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Brazilian Journal in Health Promotion
Fortaleza University
ISSN: 1806-1222 EISSN: 1806-1222
Vol. 24, No. 3, 2015, pp. 266-273
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Bioline Code: bh11038
Full paper language: Portuguese
Document type: Review Article
Document available free of charge
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Brazilian Journal in Health Promotion, Vol. 24, No. 3, 2015, pp. 266-273
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NA SAÚDE BRASILEIRA
Santos, Cibelle Cristina da Silva & de Bastos, Raquel Littério
Resumo
Objetivo: Verificar a construção teórica das expressões “participação social” e “controle
social” relacionando com o processo de construção da democracia na saúde brasileira.
Métodos: Pesquisa bibliográfica nas bases Scielo e Lilacs, no período de 2002 a 2009, sendo
utilizados os seguintes descritores: Sistema Único de Saúde (SUS), Participação e Controle
Social, Política de Saúde. Resultados: O Pós-Constituição de 1988 trouxe a democratização
e a descentralização das políticas sociais, abrindo espaço para incontáveis experiências
de participação popular. O Sistema Único de Saúde nascia para atender às demandas da
população diante daquele momento histórico. Porém, hoje, há mais de vinte anos de sua
criação, a falta de compreensão dos princípios que o norteiam, por parte dos profissionais de
saúde e população, tem se constituído em um desafio à sua efetivação. Conclusões: Apesar
da institucionalização da participação, a cultura de não participação e o desconhecimento de
seus instrumentos são entraves importantes à prática de participação social na saúde, a qual
representa um trabalho complexo que precisa ser desenvolvido com ativa relação Cidadão-
Estado.
Palavras-chave
Sistema Único de Saúde; Política de Saúde; Participação Social
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Social Participation: the construction of democracy in Brazilian health
Santos, Cibelle Cristina da Silva & de Bastos, Raquel Littério
Abstract
Objective: To verify the theoretical construction of the terms “social participation” and
“social control” relating them to the process of construction of democracy in Brazilian
health. Methods: A bibliographic survey conducted in Lilacs and Scielo databases in the
period of 2002 to 2009, using the following descriptors: Unified Health System (SUS),
Participation and Social Control, Health Policy. Results: The post-1988 Constitution period
brought the democratization and decentralization of social policy making room for countless
experiences of popular participation. The SUS was created to meet the demands of the
population in face of that historic moment. But today, more than twenty years of its creation,
the lack of understanding of its guiding principles by health professionals and the population
consists in a challenge to its effectiveness. Conclusions: Despite the institutionalization of
participation, a culture of non-participation and the lack of knowledge of its instruments
are significant barriers to the practice of social participation in health, which represents a
complex work that needs to be developed with active Citizen-State relationship.
Keywords
Unified Health System; Health Policy; Social Participation
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