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Brazilian Journal in Health Promotion
Fortaleza University
ISSN: 1806-1222 EISSN: 1806-1222
Vol. 24, No. 4, 2011, pp. 313-321
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Bioline Code: bh11045
Full paper language: Portuguese
Document type: Research Article
Document available free of charge
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Brazilian Journal in Health Promotion, Vol. 24, No. 4, 2011, pp. 313-321
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NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS VIOLADOS SEGUNDO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA) NO NORDESTE BRASILEIRO
Pordeus, Augediva Maria Jucá; Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza; Luna, Geisy Lanne Muniz; Isacksson, Rafaella Régis de Albuquerque; Moreira, Deborah Pedrosa; Frota, Mirna Albuquerque & Barbosa, Isabella Lima
Resumo
Objetivo: Analisar denúncias de direitos violados, de crianças e adolescentes, recebidas
pelos conselhos tutelares da região Nordeste do Brasil na série histórica de seis anos (2002 –
2007), através do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).
Métodos:
É um estudo descritivo, de natureza quantitativa, em uma série histórica do período de 2002
a 2007, para identificação das informações referentes à violência praticada contra crianças
e adolescentes na região Nordeste, através de dados secundários oficiais. Foram estudadas
82.175 denúncias, que permitiram a análise das características do agressor, das vítimas e
local de violação desses direitos entre o grupo estudado.
Resultados: Os dados apontam que
52,5% (n=43.203) das vítimas eram do sexo masculino; 57,7% (n=47.437) compreendiam
a faixa etária de 0 a 11 anos, 70,3% (n=57.781) dos casos de violação de direitos contra
crianças e adolescentes registrados nesse período foram cometidos por familiares e parentes.
Os pais destacaram-se como aqueles que mais violaram os direitos de seus filhos, com 55,4%
(n=45.557).
Conclusão: Evidenciou-se o subregistro de notificações no SIPIA em alguns
estados dessa região, apesar do estudo ter demonstrado que a violação dos direitos contra
crianças e adolescentes é um fato presente na região Nordeste do Brasil.
Palavras-chave
Defesa da Criança e do Adolescente; Violência; Notificação de Abuso
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Mandatory reporting of violated rights according to the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA) in Brazilian Northeast
Pordeus, Augediva Maria Jucá; Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza; Luna, Geisy Lanne Muniz; Isacksson, Rafaella Régis de Albuquerque; Moreira, Deborah Pedrosa; Frota, Mirna Albuquerque & Barbosa, Isabella Lima
Abstract
Objective: To analyze allegations of violated rights of children and adolescents, received
by child protection councils in the Northeast of Brazil in a time series of six years (2002 -
2007), through the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA).
Methods: A
descriptive study with quantitative approach, in a time series for the period 2002 to 2007, to
identify information pertaining to violence against children and adolescents in the Northeast,
through official secondary data. We studied 82,175 complaints, which allowed the analysis
of the characteristics of the offender, the victims and location of the violation of such rights
in the studied group.
Results: Data indicate that 52.5% (n=43,203) of victims were male,
57.7% (n=47,437) comprised the age group 0-11 years, 70.3% (n=57,781) of cases of rights
violations against children and adolescents registered in this period were committed by
family members and relatives. Parents stood out as those that most violated rights of their
children, with 55.4% (n=45,557).
Conclusion: These results confirm the underreporting of
notifications in SIPIA in some states of this region, although the study has shown that the
violation of rights of children and adolescents is a present fact in the Northeast region of
Brazil.
Keywords
Child Advocacy; Violence; Mandatory Reporting
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