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Online Journal - URL: http://bioline.bdt.org.br/py Como Obter Êxito ao Usar Instrumentos Econômicos para Promover o Uso Sustentável da Biodiversidade: Seis Estudos de Caso da América-latina e Caribe*
Comissionado pelo Programa de Apoio à Biodiversidade (Biodiversity Support Program) em nome da Comiss o Interamericana sobre Biodiversidade e Desenvolvimento Sutentável em preparaçao para a Conferência de Cúpula das Américas sobre Desenvolvimento Sustentável, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia 6-8 de dezembro, 1996 Joseph Henry Vogel Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), Sede Equador Consultor, Banco Interamericano de Desenvolvimento- Conselho Nacional de Desenvolvimento, Equador Endereço nos EUA: 2 Wellington Downs, Scotch Plains, NJ 07076. FAX 1 908 561 1907. Email:henvogel@uio.satnet.net
Received March 23rd 1997
Code Number: PY97205
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Text: 203K
Graphics: photographs (jpg) - 69.3KTraduçao por Camilo Gomides *Também disponível em espanhol (PY97105) e inglês (PY97005).
RESUMO EXECUTIVO
INTRODUÇAO
A Irreversibilidade da Extinçao
Uma Aternativa Humilde para a Economia Bancarrota
A Instabilidade das Preferências
ESTUDO DE CASO
I. Existência (Inaplicável a um Estudo de Caso)
II. Ecoturismo (Caso 1): Preço ótimo de entrada
a parques, Costa Rica
III. Serviços Ambientais (Caso 3): O Imposto sobre
Circulaçao de Mercadorias e Serviços Ecológico
(ICMS Ecológico), Paraná, Brasil.
IV. Agricultura sustentável (Caso 4): Centro
Fátima, Pastaza, Equador.
V. Extrativismo (Caso 4): Projeto de Conservaçao da
Tartaruga Marinha, uma Reserva de Múltiplo Uso,
na Barra de Santiago, El Salvador.
VI. Bioprospecçao (Caso 6): A Impossibilidade de um
Caso de $Ecirc;xito sem um Cartel
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
FOOTNOTES 1-14
ADDITIONAL INFORMATION a-f
ACKNOWLEDGEMENTS
REFERÊNCIASRESUMO EXECUTIVO Introduçao A equaçao de Samuelson para a distribuiçao ótima de bens públicos é uma construçao teórica para a conservaçao da diversidade biológica. A implicaçao da diretriz política da equaçao é simples: se agrega todos os valores simultâneos gerados pela diversidade biológica e se recomenda a conservaçao do habitat até que o custo do último hectare conservado se iguale ao valor agregado crescente. No entanto, há um problema teórico fundamental na metodologia: as preferências s o instáveis através das geraç es humanas e qualquer recomendaçao baseada em preferências observadas pode atualmente revelar-se ter subestimado os valores resultantes das preferências de futuras geraç es. Esta falha n o escapa os conservacionistas. medida que ela é habitualmente ignorada, a teoria econômica por si mesma apresentará uma má reputaçao. Por exemplo, o ilustre biólogo Professor E.O. Wilson afirma terminantemente que a economia contemporânea é bancarrota. A alternativa humilde para a economia bancarrota reconhece a incomensurabilidade da diversidade biológica e espera apenas internalizar as externalidades dos habitats protegidos. O âmbito destas áreas protegidas deve ser determinado n o por critérios econômicos mas por padr es mínimos de segurança-o princípio precautório. Seis categorias distintas de valor podem ser simultaneamente geradas a partir da conservaçao: existência, ecoturismo, serviços ambientais, agricultura sustentável, extrativismo, e bioprospecçao. Raramente qualquer um dos seis será suficiente para justificar os custos de oportunidade de atividades aparentemente mais lucrativas que exterminariam a diversidade biológica. O desafio para a conservaçao é criar um pacote de atividades sustentáveis que em total alivie as press es econômicas e políticas de relaxar ou abandonar padr es de segurança mínimos. Existência A existência é o maior valor e o mais imediato para o financiamento dos habitats. Este resulta da disposiçao a pagar das pessoas simplesmente por saber que a diversidade biológica existe. Sem surpresa alguma, esta preferência pela existência tem uma renda elástica positiva, isto é, à medida que a renda aumenta uma maior quantidade de existência será demandada. A maioria dos países onde as rendas s o altas tem relativamente pouca diversidade biológica ou, de modo oposto, os países de maior diversidade biológica s o os mais pobres economicamente. A teoria econômica infere que através de negociaç es de valores de existência, os países abastados podem financiar a existência nos países mais pobres fazendo com que todas as partes desse modo se encontrem em melhor situaçao. Apesar da distinçao de semelhante lógica, qualquer aplicaçao é bastante complicada. Os mecanismos para facilitar trocas dependem imensamente dos códigos de impostos e estruturas legais tanto nos países recebedores como nos países doadores. De fato, a experiência de qualquer caso de êxito n o pode ser facilmente copiada de um país a outro, e muitas vezes nem mesmo dentro do próprio país numa data futura. Contudo, os governos devem analisar as possi-bilidades de capturar valores de existência dentro de sua própria estrutura institucional e também de prováveis doadores. Ecoturismo O ecoturismo pode tornar-se uma fonte de renda significante e contribuir n o apenas em relaçao ao financiamento dos habitats mas também à inculca de um "perfil verde". Costa Rica é um líder em ecoturismo e tem aplicado uma abordagem sistemática em relaçao à análise deste crescente mercado. Tanto a demanda pelo ecoturismo assim como a oferta de locais têm sido cuidadosa-mente estudadas. Com base num levantamento de dados e análises econométricas, o governo fez recomendaç es quanto ao preço de entrada ao sistema de parque nacional. Para ir de um baixo preço de 1 dólar ao preço recomendado de 4 dólares para os turistas estrangeiros, o governo percebeu a necessidade de estabelecer um preço significativamente alto (15 dólares) e ent o ajustá-lo para baixo. Esta estratégia de regateio pode ser característica de muitos países onde os aumentos de preços n o podem ser facilmente administrados sem resistência. Do mesmo modo, ocultar o preço de entrada no custo de pacotes de turismo poderia também facilitar a aceitaçao. Para promover a educaçao ambiental entre os cidad os, o preço de entrada para os nacionais permanece a aproximadamente 1 dólar. O sucesso do Parque Marinho de Saba é também baseado em cuidadosos estudos e uma análise perspicaz dos dados. Saba impôs um zoneamento sobre o recife que circunda a ilha, diminuindo desse modo o conflito dos usuários: pescadores e mergulhadores. O custo de estabelecer o parque marinho foi mais baixo que as rendas geradas com o turismo de mergulho, apenas um dos múltiplos valores gerados pelo parque. Semelhante sustentabilidade financeira é o mais impressionante, dado o baixo preço por mergulhado, meros 2 dólares. A preservaçao do recife tem também criado tremendos efeitos multiplicadores em toda a economia de forma geral e agora responde por aproximadamente 10% da produçao da ilha. A teoria econômica infere que qualquer recurso gerador de renda deve ser assegurado contra perdas, e para o capital natural n o é diferente. Sendo assim, surge uma recomendaçao: o Parque Marinho deve aplicar uma análise de demanda para determinar o preço ótimo por mergulho a fim de gerar rendas e assegurar o recife contra desastres naturais ao acaso tais como devastadores furac es. Serviços Ambientais A quest o central na teoria de finanças públicas é quando cobrar taxas aos usuários? e quando arrecadar impostos? A resposta vai depender dos custos de transaçao do bem público sob consideraçao que talvez nem seja o mesmo com o passar do tempo. Com avanços na tecnologia e organizaçao, as taxas aos usuários podem tornar-se mais custo-efetivas e equitativas que os impostos; ao contrário, com o aumento dos custos de oportunidade dos usuários ao pagarem tais taxas, os impostos podem tornar-se preferíveis. O caso do ICMS Ecológico no Brasil é interessante porque este n o usa como referência o lado da demanda para os serviços ambientais, quer dizer, taxas aos usuários vs. impostos, mas o lado da oferta: como s o distribuídos os impostos que est o sendo atualmente coletados? Através de uma reforma legal da Constituiçao do Estado do Paraná, Brasil, a distribuiçao das rendas do ICMS Ecológico às municipalidades é parcialmente determinado pelos serviços ambientais rendidos por essas municipalidades. Por exemplo, as prefeituras municipais que regulam o uso da terra podem capturar uma parte cada vez maior das rendas do ICMS Ecológico através da proteçao das bacias hidrográficas. Através do controle de qualidade da água, o governo do estado recompensa a municipalidade de acordo com sua performance. Nos primeiros quatro anos do ICMS Ecológico, cerca de 30 milh es de dólares foram redistribuídos a um custo administrativo crescente de apenas 30 mil dólares. As mesmas autoridades ambientais que alcançaram esse sucesso do lado da oferta devem agora olhar para o lado da demanda e cobrar taxas aos usuários que refletem o uso. Agricultura Sustentável A transformaçao de florestas em pastos tem sido a causa principal da extinçao em massa. Devido aos solos pouco profundos e chuvas torrenciais, a fertilidade dos pastos se esgota rapidamente e os fazendeiros procuram novas florestas para transformá-las em novas pastagens. Apesar deste triste ciclo, há uma raz o para ter-se esperança. Onde os fragmentos do habitat original permanecem próximos aos pastos abandonados, a floresta regressará, ainda que com menos diversidade biológica. Esta floresta secundária é muitas vezes apropriada para a semi- domesticaçao de uma variedade de espécies nativas úteis. O desafio para a agricultura sustentável é entender suficientemente bem sobre a criaçao e cultivo destas espécies a fim de maximizar a rentabilidade de tais fazendas sem degradar a floresta em regeneraçao. O Centro Fátima da Amazônia Equatoriana é uma estaçao experimental dedicada ao estudo de sete espécies úteis pertencentes à regi o. Embora a estaçao ainda n o seja auto-suficiente financeiramente, seu objetivo é gerar o maior número de informaçao em relaçao a espécies úteis de modo que esta e outras fazendas possam tornar-se auto-suficientes. Os resultados preliminares do Centro Fátima s o bastante promissores: informaç es biológicas bem práticas foram obtidas e algumas espécies, em particular a anta, parecem apresentar bons lucros. Devido ao fato dessa informaçao ser um bem público que pode aumentar a realizaçao da agricultura sustentável em toda a bacia Amazônica, governos locais e agências multilaterais devem subsidiar semelhantes estaç es experimentais e disseminar os resultados. Extrativismo O extrativismo é similar à agricultura sustentável a partir do momento que a populaçao da espécie nativa esteja sendo manejada. A diferença é que a agricultura sustentável também manipula muitas das características das espécies para aumentar a produtividade, ao passo que o extrativismo está antes de nada preocupado com a remoçao de uma porçao da populaçao pertencente ao local para o consumo humano. O Projeto de Conservaçao da Tartaruga Marinha em El Salvador desenvolveu um plano de extrativismo sustentável de extaordinário sucesso. Antes de sua implementaçao, quase 100% dos ovos de tartaruga estavam sendo extraídos na Barra de Santiago. Hoje, 25% dos ovos colhidos na Barra de Santiago eclodem e as tartaruguinhas s o liberadas no mar. AMAR, a ONG responsável pelo projeto, experimentou diferentes planos de manejo e descobriu que um imposto, pagável em ovos, era a forma mais custo-efetiva. Duas dúzias dos ovos extraídos s o pagos ao guarda- caça que os enterra e controla diferentes variáveis (bactérias na areia, temperatura, proteçao contra os predadores) para maximizar a taxa de eclos o. As tartarugas se prestam ao extrativismo sustentável visto que estas botam muitos ovos e cada ovo possui um valor relativamente alto; embora as tartarugas pareçam ideal, a biologia básica por trás do extrativismo sustentável corta através de todas as espécies, de tartarugas a elefantes. A AMAR está expandindo seus esforços em relaçao ao ecoturismo e proteçao do manguezal contra invas es dos fazendeiros vizinhos. Bioprospecçao A bioprospecçao tem recebido uma atençao desproporcional na mídia popular como um meio de financiar a preservaçao dos habitats. Dos seis valores que podem ser gerados a curto prazo, a bioprospecçao ocupa o último lugar. Espera-se um baixo retorno por uma raz o bastante simples: muitos dos compostos químicos de interesse para as firmas de biotecnologia n o existem em apenas um país ou mesmo em uma espécie, mas est o difundidos tanto através de fronteiras como de espécies. Este prognóstico econômico foi confirmado também pela experiência. Uma guerra de preço vem surgindo entre países provedores à medida que cada um oferece sua diversidade biológica a preços cada vez mais baixos: os royalties em alguns contratos chegam a taxas t o baixas como 0,2%. De maneira interessante, o mesmo argumento econômico que é feito para defender o monopólio de patentes sobre biotecnologias pode ser feito para defender um direito de oligopólio sobre diversidade biológica. Os royalties devem ser fixados a uma taxa similar a outras formas de propriedade intelectual, isto é, 15%, e as rendas devem ser distribuídas entre os países que de alguma forma poderiam ter fornecido o mesmo composto químico baseado na parte que cabe a cada um no habitat da espécie bioprospectada. Um protocolo à Convençao sobre Diversidade Biológica pode ser um mecanismo apropriado para institucionalizar um cartel da diversidade biológica. Um projeto piloto no Equador tenta criar uma estrutura similar a um cartel sobre o conhecimento indígena usado na etnobioprospecçao. Assim como os países podem competir em uma guerra de preço no fornecimento de diversidade biológica em um peneiramento ao acaso da bioprospecçao, as comunidades tradicionais poder o também competir em uma guerra de preço pelo fornecimento de conhecimento útil para a etnobioprospecçao. O projeto piloto tenta manejar o conhecimento tradicional em banco de dados negociando ent o o acesso ao conhecimento como um segredo comercial. As comunidades que depositarem o mesmo conhecimento no banco de dados compartilhar o os benefícios de qualquer contrato de etnobioprospecçao.
Recomendaç es Gerais para se Obter xito no Uso de Instrumentos Econômicos para Promover do Uso Sustentável da Biodiversidade
- N o há justificativa para que os habitats das áreas protegidas sejam degradados e a diversidade biológica ameaçada, nem em termos de geraçao de renda nem em termos de custos de oportunidade. A análise de custo-benefício n o pode resolver o valor da diversidade biológica e qualquer cálculo deste tipo será um número sem sentido. Portanto, estabeleça padr es mínimos de segurança na forma de habitats protegidos que sejam suficientemente grandes para manter uma viabilidade genética a longo prazo. Todos os habitats do país devem estar representados nas áreas protegidas. - Internalize tantos benefícios externos das áreas protegidas quanto possível a fim de aliviar press es econômicas e políticas relaxando desta forma os padr es mínimos de segurança. - A existência é a maior fonte de renda para as áreas protegidas a curto prazo. Esta analisa as estruturas legal e fiscal tanto nos países doadores como nos recebedores para facilitar as transferências. - O ecoturismo pode também gerar significantes rendas para os habitats protegidos a curto prazo. Os preços das entradas devem ser judiciosamente estabelecidos para maximizar as rendas vindas do turismo estrangeiro. Os cidad os devem pagar um preço mais baixo a fim de inculcar um "perfil verde". - O capital natural deve ser assegurado à mesma maneira que outro capital criado pelo homem. Uma fonte de origem para o dinheiro necessário a semelhante seguro seria a cobrança judiciosa pelo uso das áreas protegidas. - A escolha entre impostos ou taxas aos usuários deve ser feita em relaçao a cada caso. A distribuiçao das rendas geradas pelos impostos devem ser parcialmente indexadas aos serviços ambientais rendidos. - A agricultura sustentável requer rigor científico. O conhecimento sobre espécies nativas úteis das florestas secundárias deve ser sistematizado. Os governos e agências multilaterais devem reconhecer a natureza pública de semelhante conhecimento e subsidiar sua criaçao e disseminaçao. - Sem um cartel entre os provedores, a bioprospecçao n o gerar rendas significativas devido a uma guerra de preço. A justificativa para semelhante oligopólio é idêntica à justificativa neoliberal para um monopólio de patentes. Os governos devem endossar um Protocolo Especial à Convençao sobre Diversidade Biológica que institucionalize um cartel sobre a diversidade biológica para um peneiramento ao acaso da bioprospecçao. As comunidades tradicionais devem fazer o mesmo para o conhecimento sobre diversidade biológica e negociar o acesso a semelhante conhecimento como segredos comerciais em acordos de transferência de materiais. INTRODUÇAO "A economia contemporânea é bancarrota" - E.O. Wilson (com. pess., 24 maio 1993) Esta crítica t o concisa poderia ser facilmente posta de lado se os economistas de pulso n o a tivessem recebido quiça do mais destacado naturalista deste século - Professor Edward Osborne Wilson da Universidade de Havard. Considere só as credenciais de Wilson: autor e co-autor de centenas de artigos científicos assim como vários textos atuais e de suma importância na biogeografia, biologia da conservaçao, entomologia, e sociobiologia; editor de cole-ç es reconhecidas em vários campos da biologia; divulgador do seu próprio trabalho técnico de prosa elegante que ganhou reconhecimento internacional; e recebedor do Prêmio Pulitzer (por duas vezes), da Medalha Nacional de Ciência, e do Prêmio Crafoord da Academia Real Suiça de Ciências (às vezes chamado de Nobel ambiental). Sendo assim, o comentário de Wilson que a economia contemporânea é bancarrota, n o deve ser desprezado. Na verdade este constitui um grito-de-guerra: Biologia da Conservaçao contra Economia Ortodoxa. Este Relatório Preliminar tentará mostrar que Wilson está totalmente correto a curto prazo: a aplicaçao da economia ortodoxa à diversidade biológica escoa ambiçao pelo ladr o e reflete uma bancarrota de entendimento da complexidade biológica. A alternativa defendida por Wilson (1993, p. 315), se apresenta ainda mais humilde: "...padr es mínimos de segurança, os quais tratam cada [espécie] como um recurso insubstituível para a humanidade preservar para a posteridade a menos que os custos sejam extremamente altos". No entanto, a longo prazo, Wilson está provavelmente errado no que diz respeito tanto a bancarrota da economia quanto a alternativa abordada: eventualmente nosso entendimento da complexidade biológica facilitará a aplicaçao da economia ortodoxa na determinaçao da distribuiçao ótima da diversidade biológica, ou colocando de forma bem direta, extinçao. Embora o mundo biológico seja imensamente complexo do ponto de vista macro (relaç es intricadas entre milh es de espécies) assim como do ponto de vista micro (bilh es de seqüaut;ências de pares de nucleotídeos dentro do genoma de cada uma daquelas espécies), o mundo biológico é contudo finito. Nossa ignorância científica em relaçao a ambas complexidades macro e micro significa que o critério ótimo da economia ortodoxa n o pode ser cumprido a curto prazo pela diversidade biológica- a informaçao simplesmente ainda n o existe mas, com uma certa esperança, algum dia existirá e a economia poderá ent o nos auxiliar.^1 Infelizmente, os economistas raramente admitem que a informaçao necessária para aplicar seu critério ou é in-disponível atualmente ou é proibitivamente cara de obter; a tendência tem sido aplicar o critério com a informaçao que se encontra à m o. Eis que surge um bias: madeira, gado, e represas s o valores mensuráveis e podem ser completa e facilmente monetizados; a amenidade, comodidade, e valores morais da diversidade biológica (Norton, 1988) s o difíceis de se compreender e inerentemente difíceis de monetizar, sendo assim s o convenientemente ignorados. Sem surpresa alguma, a análise de custo-benefício para madeira, etc., nos fornece grandes benefícios positivos líquidos porque a diversidade biológica n o faz parte dos cálculos - o mesmo que contabilizá-la como zero. Suspeita-se que parte do desdém de Wilson pela profiss o econômica venha do seu truque de prestidigitador: "Os estudos de custo-benefício sempre subestimam os benefícios líquidos conferíveis às espécies a partir do momento que é muito mais fácil medir os custos da conservaçao do que os ganhos finais, mesmo em unidades pura-mente monetárias. As riquezas est o lá, inaproveitadas na natureza à espera de serem usadas por nossas m os, nossa engenho-sidade, nosso espírito. Seria uma tolice deixar que qualquer espécie morra devido unicamente ao uso do critério do retorno econômico, mesmo que esse seja de grande potência, simplesmente porque o nome daquela espécie se encontre escrito em tinta vermelha." (1993, p. 310). Antes de elaborar a abordagem mais humilde que começa com padr es mínimos de segurança e procura apenas reproduzir instrumentos econômicos de êxito para o uso sustentável da diversidade biológica, se deveria primeiro entender a posiçao extre-mista que colocaria cada fragmento de diversidade biológica em leil o com outros bens privados e públicos para a determinaçao do nível ótimo de extinçao. O que exatamente diz a teoria ortodoxa? Na economia formal, a existência de diversidade biológica cairia sob a rubrica de um bem público: o consumo de um indivíduo n o priva a outro de fazer um consumo simul-tâneo. A distribuiçao ótima de tais bens públicos vis-à-vis bens privados foi solucionada por Samuelson (1954) em um artigo clássico largamente conhecido: "The Pure Theory of Public Expenditure" ("A Teoria Pura dos Gastos Públicos"). No caso da diversidade biológica, se gostaria de salvar um habitat mínimo crítico para assegurar a viabilidade genética dos seus habitantes contra uma possível endogamia. Portanto, o bem público n o é por si diversidade biológica, mas reservas de extens o suficientemente grandes para permitir a contínua evoluçao das espécies nele existente (Ter-borgh, 1992, Whitmore, 1990). A condiçao de Samuelson para a combinaçao ótima de reservas sustentáveis (r) versus a alternativa rentável mais próxima, digamos, madeira (m) obtida do desmatamento,^2 poderia ser expressa da seguinte maneira:
n Sigma TMSrm=TMTrm Equaçao (1) i=1 onde, TMSrm=UMr/UMm TMTrm=CMr/CMm A letra grega maiúscula sigma (Sigma) indica a somatória de n pessoas contando com o primeiro indivíduo i = 1. A TMSrm é a taxa marginal de substituiçao de reservas por madeira, que é igual à proporçao da utilidade marginal das reservas sobre a utilidade marginal da madeira; a TMTrm é a taxa marginal de transformaçao das reservas em madeira e é igual à proporçao do custo marginal de prover mais uma unidade de reserva, CMr, sobre mais uma unidade de madeira, CMm. Em bom e claro português, a condiçao pode responder à pergunta, Quantos acres de reserva se estariam dispostos a substituir para sacrificar quanta quantidade de madeira? Numa sociedade competitiva, as reservas deveriam ser expandidas ou contraídas até que a somatória das taxas marginais de substituiçao de reservas por madeira entre todos os indivíduos, começando com o indivíduo disposto a pagar mais e somada em ordem decrescente, se iguale a taxa marginal de transformaçao de reservas em madeira. Este resultado se torna mais fácil de entender quando as taxas marginais de substituiçao e transformaçao s o expressas em termos de preço. Portanto, a TMS se converte em uma disposiçao a pagar entre os indivíduos e a TMT se converte no custo de provis o da reserva, ambos em termos de dólar. Pode se decompor o grupo disposto a pagar da esquerda (ESQ) da equaçao em atividades individuais sustentáveis que podem ser geradas pela reserva tais como: doaç es beneficentes, ecoturismo, quota aos usuários por uso de água, prevençao da eros o do solo, retençao de carbono, extraçao de produtos n o madeiráveis, agricultura sustentável e bioprospecçao. Da mesma forma que a existência da reserva geraria estas externalidades positivas, o desmatamento poderia gerar externalidades negativas. Agora, a decis o de em que parte da equaçao, esquerdo ou direito (DIR), seria incorporado o valor em dólar das externalidades negativas é uma quest o da distribuiçao dos direitos de propriedade. Por exemplo, têm as pessoas rio abaixo direito à água limpa e aos peixes endêmicos às partes mais profundas quando se desmata na cabeceira montanhosa de um rio? Se a resposta é afirmativa, ent o as operaç es de extraçao de madeira podem ser consideradas subótimas visto que a TMT deve ser menor porque esta utiliza mais recursos (o valor de sedimentaçao e a perda de peixes) para criar madeira (a CMm do denominador aumenta) e portanto a TMT é reduzida, e o ESQ>DIR. O conselho econômico seria o de aumentar o número de reservas até que a utilidade marginal reduzida seja estabelecida nas reservas e o ESQ seja equivalente ao DIR ou, concomitantemente, até que as rendas decrescentes e os custos de incremento sejam estabelecidos nas reservas criadas e o DIR aumente e a igualdade seja resta-belecida. Agora considere a distribuiçao oposta dos direitos de propriedade: Qual a implicaçao para uma distribuiçao ótima quando os proprietários rio acima têm o direito de extrair madeira sem compensar os que est o rio abaixo pela subseqüaut;ente sedimentaçao do rio e extinçao dos peixes? A resposta talvez de forma surpreendente n o se encontre em oposiçao. Talvez ainda haja uma provis o de reservas subótima ao ponto que cada pessoa rio abaixo tenha um incentivo de n o revelar sua verdadeira disposiçao a pagar aqueles que se encontrem rio acima para n o extrairem madeira. O comportamento egoísta, a suposiçao central de toda a economia, prediz que cada vítima rio abaixo tentará portar-se como um usuário que n o paga em relaçao a disposiçao de seus vizinhos a pagar aqueles rio acima pelo mesmo bem público que ele ou ela desfruta. Quando suficiente pessoas pensam de maneira racional, como resultado surge uma subotimizaçao já que existem menos reservas que as que se garantizariam se todos tivessem expressado sua verdadeira disposiçao a pagar. A soluçao para o problema de externalidades e do usuário que n o paga é tanto a internalizaçao dos benefícios como a dos custos, primeiramente enunciado por Coase (1960), e mais tarde referido como a Soluçao de Coase, e/ou a intervençao do estado com impostos e subsídios para estimular as condiç es ótimas, primeiramente enunciado por Pigou (1949) e mais tarde referido como a Soluçao de Pigou. A simplicidade da condiçao de Samuelson para a provis o ótima de bens públicos é tanto persuasiva como enganosa. Da mesma forma que o modelo logicamente se deriva de umas poucas suposiç es básicas que diz respeito à racionalidade e ao comportamento egoísta, este é eficiente e se aplica a diferentes culturas e circunstâncias. Da mesma maneira que o modelo implicita- mente assume reversibilidade de decis es e estabilidade de preferências, este é inapro-priado para bens que possam sofrer extinçao e/ou sobreviverem às preferências sobre as quais a Sigma TMSrm foi calculada. Portanto, pode-se aceitar a economia ortodoxa à medida que esta se aplica a certos campos de distribuiçao de recursos e a rejeitar à medida que esta se aplica a outros campos. O critério para a aceitaçao/rejeiçao é a satisfaçao/n o-satisfaçao das suposiç es ocultas: a reversibilidade das decis es e a estabilidade das preferências. Já que nenhuma é satisfeita no caso da diversidade biológica, o modelo deve ser rejeitado. Esta forte afirmaçao está baseada na irreversibilidade da extinçao e na instabilidade das preferências que impactam a diversidade biológica e merece uma explicaçao.
A Irreversibilidade da Extinçao A economia contemporânea é a elaboraçao de uma aplicaçao do século XIX de uma metáfora tirada da mecânica do século XVII para o mundo das transaç es negociais (ver Mirowski, 1988). Embora os economistas ortodoxos reconheçam a natureza n o histórica de sua metodologia, eles n o aparentam ter nenhum problema em relaçao a isso (ver, por exemplo, Solow, 1974). Talvez sua ambivalência seja devido à reversibilidade inerente à metáfora newtoniana que é considerada sem importância na maioria das circunstâncias. Por exemplo, se nos excedermos ou calcularmos por baixo a provis o ótima de, digamos, prédios escolares, e ESQ=DIR na condiçao de Samuelson, podemos nesse caso sempre corrigir nossos erros e reajustar ao nível ótimo (embora, até mesmo aqui haja uma perda irreversível do desenvolvimento infantil). Contudo, no caso da diversidade biológica, se calcularmos mal a provis o ótima de reservas, n o será possível corrigir nosso erro porque a extinçao é, repetindo o clichê, para sempre. A inferência lógica é um princípio precautório que preservaria todas as espécies (Myers, 1992).^3 No exemplo anterior, o princípio precautório se transformaria em uma interrupçao virtual de quase toda a atividade de extraçao de madeira em habitats primários. Embora a indústria madeireira e muitos dos consumidores n o apreciarem tal medida, esta n o pode ser tachada de n o econômica já que a teoria ortodoxa n o disp e de informaçao para resolver o que seja a distribuiçao ótima de reservas ou de madeira como implica a condiçao de Samuelson.
A Instabilidade das Preferências A economia neoclássica assume que as "preferências dos indivíduos é o que importa" (Samuelson, 1947, p. 223) e que a funçao de utilidade é exógena.^4 No entanto, ao longo de centenas de geraç es humanas, as preferências n o têm sido estáveis ainda que, por comparaçao, a biosfera seja. A duraçao das preferências humanas podem ser medidas em milhares de dias (por ex., a moda em móveis) enquanto que a duraçao de cronoespécies é medida em centenas de milhares de anos (por ex., a evoluçao vertical do Homo erectus ao Homo sapiens). A partir deste cenário de lenta evoluçao biológica, a rápida evoluçao cultural das preferências é instável. Imagina-se, por exemplo, que a cesta de bens e serviços que, digamos, os visigodos demandaram na Ibéria pré-romana era bem distinta da que os modernos espanhóis demandaram, e ainda assim se n o tivesse sido pela intervençao humana na transformaçao da paisagem espanhola (de floresta caducifólia montana a savanas), a diversidade biológica teria permanecido quase igual. A instabilidade é apenas uma justificativa para o princípio precautório baseado nas preferências, mas n o é a única justificativa baseada nelas. Embora as preferências sejam instáveis no decurso do tempo biológico, isso n o significa que elas s o imprevisíveis. Se se observa as etapas do desenvolvimento econômico, se vê um padr o de preferência para com o meio ambiente. Na fase caçador-colhedor da organizaçao econômica, o meio ambiente é reverenciado e sagrado. Nas etapas do desenvolvimento da agricultura e indústria, os tabus s o alijados e a natureza de repente se converte em algo a ser conquistado e domesticado. Nas etapas mais desenvolvidas da economia, a natureza é vista como algo para administrar e desfrutar. Sem o princípio precautório, parece que o valor presente líquido dos benefícios sobre as diferentes etapas de desenvolvimento n o será maximizado se a humanidade tiver que passar por uma etapa de desenvolvimento destrutivo (para um argumento similar, ver Krutilla, 1967). Uma Aternativa Humilde para a Economia Bancarrota Dado os seguintes fatos sobre a diversidade biológica:
- as complexidades macro e micro pode parecer conservador supor que a humanidade há muito já excedeu o que seria a taxa ótima de extinçao de acordo com a condiçao dada por Samuelson se houvessem sido apresentadas todas as informaç es necessárias para fazer tal cálculo. Colocando em termos da equaçao mencionada anteriormente, o ESQ>DIR. Portanto, a soluçao a curto prazo é conservar qualquer diversidade biológica restante e gerar benefícios econômicos do uso sustentável dos habitats assim como aliviar as press es de um desenvolvimento destrutivo. Esta abordagem humilde colocaria imediatamente restriç es no que podemos fazer a curto prazo e sancionaria somente aqueles instrumentos econômicos que resultassem no uso sustentável da diversidade biológica existente. No entanto, a abordagem n o é definitiva: esta reconhece que a informaçao relativa às complexidades biológicas se tornar o eventualmente disponíveis e reconhece que em uma data qualquer no futuro a condiçao de Samuelson para a provis o ótima de bens públicos poderá ser honestamente aplicada. A resistência aos padr es mínimos de segurança será enorme. Mesmo o Princípio 15 da Declaraçao do Rio de 1992 defende apenas a adoçao de um princípio precautório pelos países membros "...segundo sua capacidade". Portanto, o desafio para a comunidade conservacionista é monetizar o mais rápido possível ambos ESQ e DIR da condiçao de Samuelson. A melhor maneira de cumprir esta meta de forma custo-eficiente é através da abordagem de casos de estudo. Qual foi a experiência de outros? A que extens o podem ser reproduzidas? A que extens o devem ser adaptadas? Este Relatório Preliminar elucidará instrumentos que foram empregados para a sustentabilidade da diversidade biológica em seis casos diferentes. Cinco dos seis casos podem ser qualificados como bem sucedidos; no sexto caso (bioprospecçao), será mostrado que a condiçao necessária para um sucesso global ainda n o existe e que qualquer exemplo de sucesso individual é na verdade contraproducente ao sucesso global. Embora cada caso elucide um valor econômico diferente que pode ser gerado a partir do uso sustentável da diversidade biológica, n o se deve inferir que somente um valor seja capturado em cada caso. Lembre-se que o sinal de somatória Sigma no ESQ da condiçao de Samuelson implica que cada habitat terá múltiplos usos difundidos entre muitos indivíduos; a excelência implica a captura de tantos valores econômicos distintos quanto seja possível a partir de um dado habitat qualquer (ver, por exemplo, Perrings, et al., 1995). Esses valores s o, na ordem de probabilidade de gerar fontes de renda de curto a médio prazo, os seguintes:
I.Existência I. Existência (Inaplicável a um Estudo de Caso) Embora o pagamento pela existência (valores de opçao e legado) por naç es abastadas a naç es mais pobres seja talvez o instrumento econômico mais viável para conservar grandes extens es de habitat e diversidade biológica, os valores de existência s o também os menos aplicáveis a um caso de estudo. A raz o tem duas faces, de um lado tais transferências dependem de uma estrutura legal tanto do país doador quanto do recebedor; do outro, os mecanismos legal e institucional em qualquer país s o alvos inatingíveis. Por exemplo, dois projetos louváveis foram financiados com milh es de dólares através da troca de dívida por natureza em meados dos anos 80 no Equador. O financiamento foi feito com o objetivo de montar a Fundaçao Natura, uma instituiçao de pesquisa de alto nível, e Maquipicuna, uma floresta tropical fluvial montana na vertente noroeste dos Andes. Dez anos depois, se podia dizer que ambos casos eram de um sucesso inquestionável. Contudo, n o se poderia reproduzi-los mesmo no Equador. Qualquer estudo de um dos dois casos somente serviria a propósitos históricos visto que o Banco Central do Equador adotou uma posiçao monetarista estrita que as trocas de dívida por natureza monetizam as dívidas e s o inflacionárias. Portanto, uma análise de instrumentos econômicos para a conservaçao dos encargos impostos, trocas de dívida por natureza, e incentivos de impostos s o de tanta contextura com a estrutura fiscal de um país que poucos casos seriam repoduzidos em outros países e alguns n o seriam nem mesmo reproduzidos dentro do próprio país numa data futura. De preferência debe-se analisar os instrumentos econômicos para a captura de valores de existência dentro de uma estrutura teórica econômica legal que analisá-los num método de caso de estudo. Felizmente, um guia excelente de uso fácil existe no relatório da Conservation Interna-tional "Encouraging Private Sector Support for Biodiversity Conservation" ("Encora-jando o Suporte do Setor Privado para a Conservaçao da Biodiversidade" [Bowles, et al., 1996]) que pode complementar este Relatório Preliminar. Por causa da inaplicabilidade dos "valores de existência" a um caso de estudo, o lugar que seria ocupado sob esta primeira rubrica será tomado por um caso adicional relativo ao segundo maior gerador de renda, o ecoturismo. II. Ecoturismo (Caso 1): Preço ótimo de entrada a parques, Costa Rica Costa Rica exemplifica a teoria apresentada na introduçao deste Relatório Preliminar. O país nunca aplicou uma avaliaçao econômica à diversidade biológica a fim de regular quanto preservar e quanto extinguir. Em vez disso, o governo impôs uma decis o ética que se assemelha ao critério de Wilson "padr es mínimos de segurança": aproxima-damente 25% do seu território nacional seria designado como parques nacionais, florestas e reservas. Nas últimas 6 administraç es presidenciais, a decis o recebeu um firme apoio e as áreas protegidas est o sendo realmente protegidas; elas n o s o "parques apenas no papel" típicos do Terceiro Mundo (Fearnside and Ferreira, 1984). Para a política nacional em relaçao à diversidade biológica se tornar conhecida, os líderes governamentais apelaram para o expressivo dito: "salvar, conhecer e usar".^5 "Salvar foi obtido através de proteçao legal e executado através de uma lei do início dos progressivos anos 70. "Conhecer" é um esforço contínuo que, dadas as complexidades macro e micro da diversidade biológica, levará literalmente séculos de dedicada pesquisa (um biólogo estimou que levaria dez anos para enumerar todas as espécies em apenas um hectare de floresta tropical de Costa Rica [Whitmore, 1986]). "Usar" é a compreens o dos já mencionados seis valores da diversidade biológica que pode gerar rendas sem colocar em perigo dita diversidade biológica, a saber, Existência, Ecoturismo, Serviços Ambientais, Agricultura Sustentável, Extrativismo, e Bioprospecçao. Na compreens o de cada um destes valores, Costa Rica se encontra numa posiçao privilegiada, e se n o fosse pelo desejo de uma representaçao regional neste Relatório Preliminar, todos os seis casos poderiam ter sido tirados de Costa Rica. Semelhante sucesso é um sinal de esperança para todos os países da América Latina e Caribe: tamanho pequeno, tanto em termos físicos como econômicos n o representa barreira alguma para um extenso programa de desenvolvimento sustentável. O ecoturismo se encontra em primeiro lugar no desenvolvimento sustentável de Costa Rica. Faz alguns anos que o turismo se converteu no maior produto de exportaçao, superando o café e a banana. A beleza do ambiente natural de Costa Rica é a maior vantagem para o turista estrangeiro. No entanto, até 1994, Costa Rica n o tinha aplicado uma análise econômica para determinar o preço ótimo de entrada a seus parques nacionais. Esta omiss o política n o passou despercebida pelo Presidente José Maria Figueres (1994, p. 199) que, dia 9 de maio de 1994, apenas um dia depois de tomar posse, sugeriu uma mudança na política: "Estamos falando de cobrar adequadamente as tarifas de entrada a nossos parques nacionais. Ao turista que vem do exterior e que paga 600 dólares de passagem aérea para vir ver, entre outras coisas, o Parque Nacional Manuel Antônio, n o tem nenhum sentido que lhe cobremos por entrada 2,5 dólares. Tampouco se trata que lhe cobremos em excesso, mas um ingresso de dez, quinze dólares pelo que oferece Manuel Antônio, é muito pouco, e esse ingresso nos permitirá investir em nossos parques nacionais. Complementemos isso com um sistema de reservas internacionais, porque o que me preocupa de Manuel Antônio é que está chegando demasiada gente e o estamos maltratando. Assim como muitos reservam seu quarto de hotel e seu carro antes de vir a Costa Rica, que reservem também sua entrada a Manuel Antônio. Que 80% da carga turística que suporta Manuel Antônio, se reserve do exterior, e 20% aqui em Costa Rica, as pessoas que chegam sem nenhuma reserva. Mas que também tenhamos uma tarifa diferenciada para os costarriquenhos, sobretudo para as crianças e para os jovens dos colégios, que devem ter acesso para ver de perto nossos recursos naturais." Há muita sagacidade no comentário do presidente. Considere, por exemplo, a sugest o de um sistema de reserva inter-nacional. Imagine que os consumidores dos países do Norte saibam que as entradas para um parque particular foram totalmente reservadas com antecedência e que eles n o ter o o direito de entrar. De fato os Parques Manuel Antônio, Irazú, e Poas est o próximos a sua capacidade de carga. Através de um sistema de reserva internacional, os turistas dos países do Norte poderiam fazer suas reservas de férias em uma outra época e, com isso, n o apenas o parque captaria mais demanda através do tempo (poucas pessoas seriam impedidas de entrar) mas o capital privado (hotéis, restaurantes, transporte, etc.) seria melhor utilizado. Alternativamente, o turista poderia fazer sua reserva em um outro parque que ainda tem vaga. Qualquer mudança na demanda para outros parques aumentaria também a utilizaçao global de capital. Tal sistema poderia ser implementado a baixo custo resultando em um tremendo incremento das rendas. Uma vez que esteja em operaçao, os responsáveis pela elaboraçao de diretrizes políticas seriam também capazes de estimar a funçao da demanda temporal para cada parque e cobrar um ágio para as altas temporadas e dar um bônus de desconto para as baixas temporadas, aumentando desta maneira a eficiência. A percepçao casual do presidente em relaçao ao preço de entrada faz também bastante sentido econômico. Três meses após o discurso de Figueres, a organizaçao Gallup da América Central (1994) lançou seu Estudo sobre os Parques Nacionais, patrocinado pelo governo de Costa Rica. Entre suas várias conclus es estava a sugest o que o preço de entrada deveria subir de 1 para 4 dólares para os turistas estrangeiros. O preço de 1 dólar para os costarriquenhos seria mantido. A nova administraçao tomou decis es rapidamente e em setembro aumen-tou o preço a 15 dólares para turistas estrangeiros em todo o Sistema de Parque. A princípio, o acréscimo no preço pareceu um erro terrível, tanto politicamente como economicamente. Nem todos os parques enfrentaram a mesma elasticidade de demanda. A repentina queda de comparecimento do público a alguns dos parques causou um efeito secundário nas comunidades locais e um forte ressentimento contra o Ministro do Meio Ambiente e Energia. A reaçao se tornou até mesmo violenta como no caso da expuls o física de um guarda- florestal de uma estaçao de veraneio na praia do Caribe, Cahuita, e a temporária entrada gratuita ao parque. Contudo, se suspeita que o choque do preço de 15 dólares inicial n o foi t o somente um erro de cálculo como também uma estratégia de barganha astuta: uma vez que as pessoas desabafassem sua raiva do alto preço de 15 dólares elas estariam mais dispostas a aceitar o preço de entrada alvo de 4 dólares. A política também recebeu severas críticas de peritos em manejo de parques. Wallace et al. (1995, p. 6 e 16) expressaram a seguinte opini o "[há uma] tendência de por demasiada ênfase na tarifa de entrada, o que é somente um dos muitos mecanismos disponíveis e necessários para o manejo de visitantes; contudo se converte no mecanismo mais utilizado e de maior importância, simplesmente pela renda percebida, e pela facilidade de sua implementaçao. N o se toma em conta os impactos negativos causados pelo uso de um único mecanismo, por ex., discriminaçao em relaçao a certos usuários... Vale destacar que s o pouquíssimas no mundo as áreas protegidas que se autofinanciam mediante o turismo. Qualquer governo que sonhe com esta ilus o está destinado a ter um sistema de áreas protegidas desfinanciado, e a longo prazo, n o visitado devido aos altos preços". Pode-se interpretar a crítica na linguagem da introduçao teórica deste Relatório Preliminar. A TMS do turismo, apenas um dos seis valores que pode ser capturado a partir da conservaçao da diversidade biológica, n o deve ser confundida com a soma de todos os seis valores, Sigma TMS. Em outras palavras, Wallace et al. est o afirmando que há uma tendência entre os responsáveis pela elaboraçao de diretrizes políticas de equiparar a TMS do turismo com a TMT da Equaçao (1). Mas claro que isso é uma loucura. No entanto, seria também um erro econômico acreditar que o preço atual de entrada seja necessariamente igual a TMS do turismo. O pior erro seria ajustar o tamanho do parque até que a atual Sigma TMS se iguale a TMT. A alternativa humilde para a economia bancarrota é aumentar cada componente TMS até que a soma de todos os valores, Sigma TMS, se iguale a TMT aliviando desse modo as press es políticas e moderando como conseqüaut;ência os padr es mínimos de segurança. Para conseguir isso para o componente TMS de ecoturismo, se deve inculcar um "perfil verde" entre os jovens costarriquenhos para que eles n o apenas demonstrem uma grande disposiçao a pagar pela entrada à suas áreas protegidas como também tolerem os custos de opor-tunidade da política atual que protege 25% do território nacional. O preço diferencial de ingresso entre costarriquenhos e estrangeiros deve também ser justificado como um subsídio para aquele em vez de um imposto sobre este. Além disso, o desconto no preço de entrada para os costarriquenhos reflete seu custo de opor-tunidade em proteger 25% do território nacional. Infelizmente, n o há uma explicaçao nas portarias dos parques que diga porque os costarriquenhos e estran-geiros pagam preços diferentes. Esta omiss o pode ser remediada de forma barata. Um simples letreiro na portaria de cada Parque ou até mesmo no verso do ingresso deve estar escrito em inglês (a língua franca do turismo): "Nos últimos vinte anos, os costarriquenhos subsidiaram o Sistema de Parques Nacionais com uma estimativa de 2 bilh es de dólares em rendas renunciadas. Por isso a diferença no preço de entrada para costarriquenhos e estrangeiros. Agradecemos a sua compreens o." Em discursos públicos, O Ministro do Meio Ambiente e Energia, René Castro, traça uma estratégia para os parques que captura muito do raciocínio acima. Ele elucida a estratégia com uma analogia intitulada "Da ópera ao Estádio". "As áreas de conservaçao de Costa Rica devem ter um comportamento similar ao que tem tido a ópera: público seleto (pesquisadores, estudantes, amantes da natureza), que pague para admirar nossa biodiversidade ("Domingo, Pavarotti, e Carreras") em um teatro ("área de conservaçao") a um preço tal que permita manter a àrea, sua infraestrutura, a pesquisa, os programas de educaçao e de extens o e sua proteçao". A princípio a analogia pode soar elitista, contudo à medida que Castro a explica, se percebe que a intençao é exatamente contrária: "Como também ocorre com a ópera a popularizaçao de suas estrelas - Costa Rica deve popularizar sua biodiversidade, deve levá-la aos estádios e igual que acontece com os concertos, as maiores rendas se recebem aí. Esses estádios ser o as reservas privadas, na qual os turistas que n o entendem muito de biodiversidade, des-frutar o dela e de uma forma ou outra ajudar o a garantir a permanência dessas." A analogia de Castro resonará entre os economistas ortodoxos. As preferências n o ser o mais vistas como algo estável e dado, mas como algo maleável e determinista. Visto que certas preferências geram externalidades positivas, a intervençao governamental é justificável por dar-lhes forma. Por exemplo, o economista Henry C. Wallich (1960; 1965, p. 44) coincidentemente usou a mesma analogia da ópera em seu livro The Cost of Freedom ([O Custo da Liberdade]): "Avaliar o comparecimento de pessoas à ópera e uma visita a uma boite (popular) como equivalentes, porque o mercado lhes atribui um preço semelhante, vai contra a minha natureza. O mesmo acontece com a equaçao de um dólar válido para a educaçao e um dólar válido para o metal de um automóvel. E um caso plausível provavelmente poderia ser feito, tomando como base a evoluçao das espécies, tanto a ópera como a educaçao representam formas mais avançadas de consumo." Através de subsídios seletivos, o governo de Costa Rica gostaria de promover "formas mais avançadas de consumo." Conseqüaut;ente-mente, o "desenvolvimento econômico" n o é mais medido apenas pela simples relaçao capital- trabalho (K/L) mas também pelo surgimento de um "perfil verde" de preferências. Da sugest o do discurso mencionado anteriormente pelo Presidente Figueres pode ser entendido o motivo das quotas de entrada aos parques serem diferentes para crianças e estudantes da escola secundária-apesar da renda perdida (quando o parque atinge sua capacidade de carga). Curiosamente, semelhante intervençao na formaçao de preferências n o contradiz necessariamente uma abordagem orientada ao mercado para o desenvolvimento sustentável. Castro reconhece que o governo n o é o melhor provedor de muitos serviços que s o complementários às áreas protegidas (por ex., rafting, passeio a cavalo, restaurante, alojamento, viveiros que proporcionam oportunidades de fotos com animais, etc.) e o Ministro tem promovido ativamente as reservas privadas nas áreas dos arredores através da Rede Costarriquenha de Reservas Particulares (as 100 maiores ocupam 150 mil has. cobertos de floresta). Pode-se explicar a consistência lógica da intervençao governamental na formaçao de preferências e no abandono do governo aos serviços subsidiários do setor privado em termos da eficiência de custo. O governo está selecionando atividades as quais ele acredita poder apresentar melhores resultados: ao passo que o rafting n o é custo-efetivo, a inculca de um perfil verde é. medida que a açao de inculcar é um bem de informaçao com altos custos fixos e baixos custos marginais, a intervençao governamental faz tremendo sentido econômico (ver Agricultura Sustentável [Caso 4] para um argumento econômico similar em relaçao a geraçao do conhecimento). Embora a decis o de trocar o preço de entrada aos parques seja basicamente o resultado de um processo político, a decis o de a quanto trocar esse preço n o pode ser resolvida pela retórica. Deve ser resolvida através de uma coleta cuidadosa de dados, análise estatística, e raciocínio microeconômico. Desde 1994, o governo costarriquenho tem se empenhado em estudos cientificamente rigorosos dos parques para entender a funçao de demanda para cada um deles e como gerar mais rendas. Por exemplo, em 1996, o Programa Ambiental da Universidade de Costa Rica (ProAmbi) publicou uma curta sinopse de suas descobertas científicas "Aspectos más relevantes de los resultados del proyecto de manejo de visitación" ("Os Aspectos Mais Relevantes dos Resultados do Projeto de Manejo de Visitaçao"), patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Ministério de Meio Ambiente e Energia (BID-MINAE). Entre os resultados se encontram os seguintes: a maneira mais comum de chegar aos parques nacionais eram 51% em carros particulares, 18% em transporte público, e 11% em excurs es. Para os estrangeiros variava em 33% em excurs es, 29% em carros alugados, e 15% em transporte público. Usando essas estatísticas, o raciocínio microeconômico pode ser posto em açao para aumentar as rendas. Por exemplo, o método de chegada é muito importante na disposiçao a pagar a entrada. Sup e-se em consideraçao ao exemplo que o estrangeiro médio passa 8 dias em Costa Rica e o preço da passagem aérea e do hotel é 1000 dólares. Lembre-se que a vantagem primária de Costa Rica é a beleza natural do país. A um preço hipotético de entrada de 15 dólares por parque, com três parques visitados, o preço por um pacote de turismo incluindo as entradas para todos os três parques, hotel, e passagem aérea subirá de 1000 a 1045 dólares. O turista n o irá se assustar e estará provavelmente disposto a pagar os 45 dólares extra (na terminologia econômica, sua demanda é inelástica). O mesmo turista médio deve estar também disposto a pagar os 15 dólares diferenciais na portaria de cada parque se seu pacote de turismo for somente de 1000, gerando o mesmo orçamento para a viagem, 1045 dólares. Contudo, as pessoas n o apresentam semelhante raciocínio matemático. Os turistas se tornam mais hesitantes a pagar os 15 dólares extra uma vez que estejam em Costa Rica que se tivessem o preço já incorporado em um pacote antes de chegar. Embora tal comportamento seja uma anomalia para a economia neoclássica, este é totalmente previsível do ponto de vista da abordagem psicológica do comportamento do consumidor de Skinnerian (ver Alhadeff, 1982). Se esperaria semelhante elasticidade tanto nos pacotes de turismo pagos com antecedência como para os turistas individuais que cheguem em transporte público (uma vez no port o de entrada, se deve entrar) mas um pouco menos das pessoas em carro alugado. O levantamento de dados permite que semelhantes decis es de marketing em relaçao aos preços diferenciais e descontos sejam feitas sabiamente. Outra estatística útil para propósitos de planejamento é a percepçao que os parques est o lotados. Os levantamentos descobriram que 82% dos estrangeiros e 71% dos nacio-nais disseram que os parques tinham poucas pessoas ou n o estavam lotados. A alta incidência desta percepçao entre estrangeiros provavelmente reflete as diferenças de densidade de populaçao entre, digamos, Costa Rica e o lugar de origem dos turistas (Nova Iorque, Londres, Amsterdam). Até que ponto hordas de turistas privam cada turista individual da sensaçao de andar no ermo? Suspeita-se que com bastante freqüaut;ência a capacidade de carga social poderá preceder a capacidade de carga ecológica de um parque. Armado de semelhante conhecimento, o governo pode lançar campanhas publicitárias para estrangeiros e costarriquenhos em relaçao a quando é a melhor época para visitar dife-rentes parques, difundindo desse modo a demanda e aumentando tanto a utilizaçao de capital quanto o prazer em desfrutar do parque. Ainda há muito trabalho que pode ser feito baseado no levantamento dos resultados. Por exemplo, o ProAmbi deve fazer um levan-tamento de seguimento a fim de analisar qualquer divergência e realidade em relaçao às visitas planejadas aos parques. O levantamento de 1996 diz que 38% dos turistas estrangeiros pretendem visitar apenas um parque, os 62% restantes estavam pensando em visitar 2 ou mais parques, e daqueles, 39% visitariam mais de três parques, e 28% mais de quatro parques. Tal informaçao deve ser adicionada de uma amostra ao acaso de turistas que saem do país para estabelecer quantos parques eles visitaram na verdade durante sua estadia. Quando a expectativa e a realidade s o significativamente diferentes, se deve procurar causas e verificar se o problema pode ser remediado de um modo custo- efetivo. Por exemplo, se se descobre que a causa de menos visitas que o esperado é devido a perda de tempo na verificaçao de horários da partida da excurs o ou do transporte público, o remédio é óbvio. A um custo baixo, o Ministro do Meio Ambiente e Energia poderia publicar tabelas com os horários e distribui-las nos lobbies dos hotéis. O levantamento de dados n o fornece apenas as implicaç es políticas para o marketing dos parques existentes como também as implicaç es políticas de como os parques devem ser melhorados. Figueroa at al. (1996) do ProAmbi e do Banco Inter-americano de Desenvolvimento fizeram uma sofisticada análise econométrica da funçao da demanda para cada um dos parques em seu relatório final intitulado "Informe Final: Evaluación económica del proyecto de inversión para el sistema nacional de áreas de conservación (SNAC) de Costa Rica" ("Relatório Final: Avaliaçao Econômica do Projeto de Invers o para o Sistema Nacional de reas de Conservaçao de Costa Rica"). A base para a análise foi a demanda para o atual estado do parque e o que este seria caso certas melhoras fossem feitas. Os econome-tristas usaram variáveis dummy para permitir comparaç es das funç es de demanda onde os parques eram distintos. Os estudos econométricos separaram a demanda privada (disposiçao a pagar) e incorporaram todos os benefícios sociais para ver se, de forma crescente, a melhora valeria a pena socialmente, isto é Delta Sigma TMS > Delta TMT. Um ponto importante a lembrar é que os estudos foram feitos antes de qualquer compromisso com as agências multilaterais para financiar as melhoras. Contudo, caso tal financiamento se torne disponível de repente, o Sistema de Parque poderá deslanchar com um projeto que tenha análise de apoio. Semelhante prontid o pode ser também proativa. Com o portafólio em m os, o governo pode também vender Costa Rica como destino para fundos internacionais reservados para o desenvolvimento sustentável. Voltando ao tema central deste estudo de caso, os economistas inflexíveis podem perguntar: Qual foi a mudança em termos de renda com o aumento no preço de entrada? Desde o preço inicial de 15 dólares que chocou a todos em 1994, o preço de entrada aos parques foi reajustado e é agora 5 dólares para os estrangeiros e continua 1 dólar para os costarriquenhos. Para ver como o aumento de preço gerou mais renda, só é necessário comparar as estatísticas de renda do Sistema de Parque Nacional uma vez que a política foi implementada. A renda das entradas em 1992 foi de 200 milh es de colones (aproximadamente 1 milh o de dólares); em 1995 esta subiu para 500 milh es (2,5 milh es de dólares); e em 1996 se estima que vai alcançar 600 milh es de colones (3 milh es de dólares). Contudo, devido ao incremento de preço, alguns casos isolados de seqüaut;estro, e a contradiçao do mercado de turismo por causa da abertura de Cuba e outros destinos mais baratos, a visita aos parques diminuiu 50% em 1995-96. Conseqüaut;entemente, se vê que apesar da queda de 50% nas visitas, as rendas triplicaram! Do ponto de vista do aumento de renda, isso é um tremendo sucesso.^a A economia da preservaçao dos recifes presta-se à estrutura teórica apresentada na introduçao. Os recifes geram múltiplas externalidades e apenas algumas delas têm condiç es de serem internalizadas. A que mais se destaca é também a mais difícil de ser internalizada: o valor de existência de sua infindável beleza e o serviço de incubaçao para a pesca além do recife. Para calcular o valor de existência dos recifes, ter-se-ia que medir a disposiçao a pagar entre as fronteiras internacionais através da técnica conhecida como avaliaçao de contingência (ver Hanemann 1994) criando ent o mecanismos de distribuiçao de quotas de contribuiçao e logo depois repartindo a renda entre os países interessados. Dada a infância teórica de semelhante técnica e a estagnada ou decadente ajuda internacional dos governos do Primeiro Mundo, as probabilidades parecem baixas para os valores de existência institucionalizados. Internalizar o serviço de incubaçao dos recifes n o é mais prometedor. Requerer-se-ia descobrir a origem dos peixes e coordenar a compensaçao juntamente com aqueles que se beneficiam de outras jurisdiç es ou de águas internacionais. Uma vez que um certo nível de desenvolvimento é alcançado, os peixes tendem a se instalar no recife e permanecer por lá pelo resto de suas vidas. Teoricamente, se se pudesse descobrir a história de vida de cada peixe capturado, poder-se-ia ent o cobrar pelo serviço de incubaçao proporcionado pelos recifes de corrente ascendente uma vez que um tipo de acordo internacional fosse feito. Talvez no futuro, exames genéticos em amostras ao acaso de larvas e peixes se tornar o suficientemente baratos, fazendo com que semelhante internalizaçao seja factível. Contudo, há ainda a possibilidade de que um dado recife n o contribua significantemente mais que outro para justificar os custos transacionais da internalizaçao. Em seme-lhante situaçao, a internalizaçao é menos desejável que um simples imposto sobre peixes com a renda distribuída entre as autoridades que protegem os recifes. Porque os organismos dos recifes s o sedentários (por ex. esponjas), estes muitas vezes desenvolvem estratégias de defesa química (toxinas) ao contrário do mundo vegetal. Estas toxinas s o de extremo interesse na bioprospecçao médica. De fato, um dos mais promissores fungicidas vem de uma esponja endêmica a um recife da Papuásia ou Nova Guiné e o composto patenteado foi chamado de papuamina em homenagem ao país de origem (Emsley, 1994). Infelizmente, a expectativa de internalizar o valor de semelhante bioprospecçao n o é alta. Como os benefícios externos de uma incubadora de peixes, os beneficiários da bioprospecçao normalmente se encon-tram fora da jurisdiçao do país o qual gerou o benefício. A Convençao sobre Diversidade Biológica (CDB) tenta terminar com dito comportamento do usuário que n o paga fazendo com que os países de origem sejam compartilhantes dos benefícios. Contudo, amostras de organismos colhidas antes da ratificaçao da CDB s o consideradas pertencentes ao domínio público como é o caso da papuamina. Ainda mais problemático é o fato que o país que possui a maior demanda para as amostras biológicas, os EUA, ainda n o ratificou a CDB e pode bioprospectar muitos dos mesmos orga-nismos nos recifes dentro de sua própria jurisdiçao (por ex., Ilhas Virgens, Porto Rico, e as ilhotas ao Sul da Flórida; ou no exemplo da papuamina, Guam, e Samoa). A longo prazo provavelmente surgir o acordos multilaterais que reconhecer o os direitos dos países de origem em participar nas rendas econômicas sempre que eles puderem fornecer o mesmo organismo (ver Bioprospecçao [Caso 6] para um argumento similar em relaçao a plantas medicinais). A cooperaçao em relaçao a semelhantes acordos é extremamente importante visto que um quarto da diversidade biológica marinha se encontra nos recifes (Myers, 1979). Os recifes vivos também possuem outra valiosa externalidade, porém extremamente difícil de internalizar: a proteçao das beiras das praias (Norse, 1993). A dificuldade aqui aumenta n o por causa dos altos custos de transaçao ou jurisdiç es estrangeiras, mas sim por causa de um bias cognitivo na percepçao do risco. A preço relativamente baixo, os metereologistas podem estimar a probabilidade de furac es, e os atuários de seguros podem calcular quais s o os danos típicos causados às beiras das praias com ou sem um recife vivo. Os prêmios de seguro podem ser ent o fixados para aquelas entidades comerciais que s o protegidas pelo recife vivo (quando o recife morre, ele desintegra deixando assim a beira da praia desprotegida para o surf). Suspeita-se que as entidades comerciais resistir o a tal internalizaçao n o apenas porque estas entidades v o querer portar-se como usuários que n o pagam em relaçao aos recifes, mas devido a um bias cognitivo bem documentado para subestimar a expectativa de eventos de baixa probabilidade mas alto valor (ver Tversky e Kahneman, 1974). As pessoas racionais e neutras em relaçao aos riscos estariam dispostas a pagar um prêmio de seguro que seja equivalente às perdas esperadas do evento, isto é, a probabilidade do evento multiplicada pela perda incorrida devido a este. Contudo, quando as probabilidades s o extremamente baixas, há a tendência comportamental para confundir a probabilidade baixa como se a expectativa fosse também baixa. Conseqüaut;entemente, as pessoas investem em infraestrutura em lugares fisicamente perigosos (zonas de terremoto, regi es de cerrado que pegam fogo com facilidade e lotes à beira de praias suscetíveis a furac es) aceitando perdas esperadas que normalmente elas n o aceitariam. O governo poderia exigir que todas as entidades comerciais que se beneficiam da proteçao do litoral fornecida pelo recife contribuam com o valor do benefício esperado em relaçao a manutençao do mesmo. No entanto, por causa do bias cognitivo acima mencionado, esta soluçao será muito impopular e terá que ser acompanhada por uma campanha educacional vigorosa. Pode-se entender da discuss o anterior que os recifes têm um tremendo valor econômico agregado (Sigma TMS) mesmo que as externalidades mais valorosas n o possam ser facilmente internalizadas. Felizmente, os custos de oportunidade de preservar os recifes (TMT) n o s o t o alto como, digamos, o de preservar a floresta primária. Portanto, a imposiçao de um "padr o mínimo de segurança" através da criaçao de parques marinhos n o encontrará a mesma resistência como encontraria, digamos, a criaçao de uma reserva (compare a press o política que pode ser imposta ao governo por grandes interesses de uma abastada indústria madereira com as press es políticas im-postas por um pequeno pescador pobre). medida que os cidad os passam a respeitar as leis, o mero status legal de "parque" se torna um mecanismo barato para proteger os recifes contra ameaças imediatas como danos causados pela ancoragem, excesso de pesca, mergulho irresponsável, caça furtiva de coral, pesca com dinamite e envenenamento dos peixes com cianeto. E à medida que os cidad os n o respeitam as leis, semelhante proteçao legal terá que ser apoiada através de policiamento e uma estrutura de pena apropriada (o preço da multa deve ser posto para que a expectativa de ser multado, ou seja, a multa multiplicada pela probabilidade da mesma, seja maior do que o valor da atividade furtiva. Dada a miséria fiscal dos governos do mundo inteiro, como se pode financiar a institucionalizaçao e cumprimento da proteçao legal? A soluçao óbvia e legítima é insistir que os recifes s o um bem público quintessencial que justifica a subvençao através de impostos (a soluçao de Pigou). O caso de Saba é excepcional porque o Parque Marinho de Saba (SMP, sigla em inglês) foi capaz de tornar-se auto- suficiente financeiramente sem depender da soluçao óbvia e legítima de cobrar impostos. O SMP foi estabelecido em junho de 1987 e é administrado pela ONG Fundaçao para a Conservaçao de Saba a qual promove a preservaçao do meio ambiente e dos recursos culturais da ilha. Existem parques semelhantes em outros lugares no Caribe e já há uma substancial literatura científica em relaçao ao manejo destes (ver Dixon et al., 1993 e 1995). O SMP valeu-se da experiên-cia de outros e foi desenhado usando os melhores princípios de manejo litorâneo os quais incluem a criaçao e execuçao de uma lei de zoneamento para diferentes atividades. O raciocínio para o zoneamento é que muitos usos s o mutuamente exclusivos e o zoneamento reduz o conflito dos usuários ao mesmo tempo que aumenta a captura dos mais altos valores de cada uso. Por exemplo, o mergulho é mutuamente exclusivo com a pesca visto que os mergulhadores n o gostariam de se emaranharem em linhas de pesca transparentes, ou serem fisgados por um anzol de tubar o. Os mergulhadores também vêm a Saba para ver peixes grandes como garoupas e caranhos os quais s o os mesmos procurados pelos pescadores. O valor de observar uma garoupa ou um caranho é muito maior que o valor de capturá-los para comê-los. Embora o zonea-mento seja a principal causa para o maior tamanho dos peixes, outros fatores têm também contribuído. Por exemplo, os trabalhos em um projeto de construçao recente foram mais lucrativos que a pesca, aliviando desse modo a press o sobre o suprimento de peixes nas zonas de pesca assim como nas zonas onde era proibido pescar (Roberts et al, 1993, Polunin and Roberts, 1993). Este é um sinal bastante benéfico. Significa que a pesca nos recifes é um bem inferior: quando uma maior renda prevalece, a press o contra o suprimento de peixe diminui. Desde o estabelecimento em 1987, até tornar-se autofinanciável em 1993, o SMP gastou 345.000 dólares em total.^6 O SMP conseguiu esta façanha através da internalizaçao das externalidades que se pôde. Como principais pontos na lista de prioridades havia ecoturismo, doaç es, câmara de recompress o, e um pequeno navio para a realizaçao de cruzeiros (2 a 300 passageiros). Este sucesso é ainda mais espantoso quando se considera o baixo preço da taxa para a realizaçao de mergulhos, apenas 2 dólares, e o fato que tais taxas de mergulho constituíram um terço da renda gerada em 1994, 50.000 dólares dos 153.000. Quando se considera também que o turista médio que pernoita em Saba gasta 122 dólares, lembramos do comentário do Presidente Figueres citado no Caso 1 (Preço ótimo de entrada a parques, Costa Rica), parafraseado para a realidade de Saba: "Ao turista internacional que paga 122 dólares por dia para mergulhar nos recifes fora de Saba, n o faz nenhum sentido cobrar-lhe 2 dólares para entrar no parque marinho." De fato, levantamentos realizados em 1994 mostraram uma disposiçao a pagar de 5,5 dólares por pessoa por mergulho. Houve 25.000 mergulhadores no SMP em 1994 e se a taxa de mergulho tivesse sido ajustada de acordo com a disposiçao a pagar (supondo uma elasticidade perfeita), O SMP teria gerado 87.500 dólares a mais. Além das externalidades diretas de existência, serviço de incubaçao, proteçao da beira da praia, etc., existem também as externalidades pecuniárias à inteira economia de Saba. Num estudo abrangente Rainald Framhein sup e que o multiplicador para Saba é de 1,6 e logo estabelece que o SMP traz a Saba algo em torno de 1,8 milh es de dólares por ano dos quais 86% vêm de turistas mergulhadores. Com um investimento inicial de 325 mil dólares, pode-se calcular que o ponto de equilíbrio entre custos e benefícios (supondo uma relaçao linear com o passar do tempo) foi alcançado nos primeiros meses de criaçao do Parque Marinho. O SMP é de um sucesso extraordinário que foi estudado e documentado. Por estas raz es, é ideal para ser copiado alhures. O problema com o sucesso é que se pode tornar complacente e passar a n o acreditar que há lugar para melhoras. O SMP gera mais de 10% do PIB de Saba (USD 14 milh es de dólares em 1994) e se imagina que uma vez que o recife se torne degradado, os turistas v o escolher outros destinos (por ex., Austrália, Belize, Galápagos e o Pacífico Sul). Embora o SMP tenha instituído programas que impeçam a degradaçao, esta talvez n o ocorra devido ao uso do recife, há outros fatores externos que ameaçam o recife que est o fora do controle do manejo do parque. Talvez o pior de todos seja os furac es.^7 O fenômeno El Ni¤o destruiu os recifes do litoral Pacífico do Equador no início dos anos 80 e virtualmente acabou com as possibilidades de mergulho nessas regi es; o Furac o Hugo destruiu muito dos recifes da Jamaica em 1989 e até hoje estes ainda n o se recuperaram. Se algo semelhante acontecesse com Saba, n o seria apenas uma tragédia ambiental, seria também uma tragédia econômica. A soluçao racional é assegurar o recife pelo menos por seu valor pecuniário à economia de Saba que é de 1,8 milh es de dólares por ano. Supondo uma taxa de interesse de mercado de 10% por ano, semelhante proteçao econômica poderia ser obtida através de uma apólice de seguro com valor nominal de 18 milh es de dólares. Em consideraçao ao exemplo, suponha que um furac o devastador aconteça a cada 200 anos, 1/200, ent o a perda esperada por ano para o PIB é 1/200 X 18 milh es ou 90.000 dólares. Supondo também que o custo de subscrever a tal seguro tenha uma margem de ganho bruto de 100% da perda esperada, como conseqüaut;ência, o prêmio custaria 180.000 por ano. Dada a miséria fiscal dos governos do mundo inteiro, quem pagará para o seguro de um recife contra um devastador furaçao? A soluçao óbvia e legítima é insistir que os recifes n o s o apenas um bem público, mas também um recurso nacional que deve ser assegurado através de imposto (a soluçao de Pigou). Contudo, talvez o SMP possa opor-se a essa lógica e conseguir o autofinanciamento através de um preço judicioso de suas já internalizadas externalidades. O ajustamento mais fácil e mais custo-efetivo é aumentar o preço da taxa de mergulho. A Fundaçao para a Conservaçao de Saba teria que desenhar instrumentos de pesquisa engenhosos que revelariam a disposiçao a pagar pelo parque entre todo tipo de indivíduo (mergulhadores, viageiros diários, pessoas interessadas em cruzeiros), estimar a funçao da demanda, e calcular o preço de entrada que maximize a renda vinda da taxa paga pelos mergulhadores. Devido ao fato do custo marginal de cada turista ser razoavelmente constante ao preço de 1 dólar (os mergulhadores devem sair em grupos de número fixo com os guias), o problema econômico é escolher a taxa de mergulho que maximize os lucros para o SMP. Isso é exemplificado na Figura. Suponha que o lucro que maximize a taxa de mergulho venha a ser 15 dólares e a quantidade de mergulhos demandada diminua de 50%. O incremento em renda total das taxas de mergulho a partir do aumento de preço seria [(15-1) X 25.000 X 0.5]-[(2-1)X25.000] ou 150.000 dólares. O balanço para pagar para o prêmio do seguro (180.000- 150.000 = 30.000 dólares) poderia igualmente ser obtido através do incremento de outras taxas (unidade de recompress o, taxas de ancoragem, etc.). Por causa da irracionalidade do compor-tamento do consumidor, seria sensato esconder a taxa de mergulho aumentada nos preços dos pacotes de turismo. Embora isso pareça n o apetecível, debe-se ter em mente que o risco de um furac o devastador se encontra também escondido da percepçao humana através de um bias cognitivo para confundir a baixa probabilidade como se a expectativa fosse também baixa. Assim como a irracionalidade pode frustrar distribuiç es ótimas, ela pode também ser aproveitada para corrigir semelhantes distorç es.
Compare os lucros a um preço de 2 e 15 dólares.
A transformaçao de impostos em quotas aos usuários permite que a incidência do imposto caia sobre o beneficiário do bem público e que a finança deste bem público seja tirada da soma dessas quotas.^8 Pode-se ilustrar a eficiência e eqüaut;idade de quota ao usuário versus diferentes tipos de impostos através do exemplo da construçao da rodovia. O aquinhoamento de, digamos, impostos de renda para financiar a construçao de rodovias é mais distorcido que levantar fundos através de um imposto sobre o registro de carros: muitas pessoas que pagam imposto de renda n o têm carros e estariam subsidiando àqueles que têm. Além disso, os portadores de carros talvez n o considerem que um dólar gasto em rodovia valha tanto como um dólar gasto em outro tipo de consumo. Conseqüaut;entemente, o imposto de renda para financiar rodovias é tanto injusto (pessoas que n o possuem carros subsidiando proprietários de carros) e ineficiente (dólares s o aplicados onde n o têm o maior valor). Embora um imposto sobre o registro de carros seja mais eqüaut;itativo e eficiente que um imposto sobre renda, n o se deve concluir que um imposto sobre registro de carros seja ótimo. Semelhante imposto cobra demais de pessoas que possuem carros mas n o usam a rodovia enquanto subsidiam outros que usam a rodovia intensivamente. Teoricamente, um pedágio na rodovia parece ser a soluçao ótima. Um pedágio é uma quota ao usuário: paga- se em proporçao ao uso do bem. Contudo, na prática, existem custos de transaçao associados com as quotas ao usuário. No caso dos pedágios nas rodovias, há um sentimento crescente nos Estados Unidos que esses custos de transaçao (cobrança do pedágio, aumento do tráfico, e todos os custos associados incluindo mortes) garantam a remoçao de cabines de pedágio e a adoçao de impostos sobre gasolina para financiar a construçao e manutençao da rodovia. Um resultado geral surge deste exemplo: o melhor instrumento econômico para financiar um bem público depende imensamente dos custos de transaçao peculiares a este bem (ver Barzel, 1989). As mesmas complexidades do finan-ciamento de rodovias ocorrem no financiamento de serviços ambientais. As áreas urbanas recebem múltiplos serviços ambientais das áreas rurais vizinhas. Um exemplo que se destaca é a provis o de água limpa através da manutençao das bacias hidrográficas. Como o exemplo anterior da construçao da rodovia, o aquinhoamento de, digamos, impostos de renda para financiar a manutençao das bacias hidrográficas é mais distorcido que uma quota que é baseada no uso de água. Visto que alguns indivíduos têm baixos rendimentos tributáveis mas contudo consomem muita água (por ex., pessoa jurídica como laticínios, criadores de porcos e lava-jatos), tais indivíduos estariam pagando uma conta de água que n o reflete os custos associados com sua porçao de consumo de água. Em termos tanto de eficiência como de eqüaut;idade, o indivíduo deve pagar uma quota que n o apenas reflita o custo de extraçao e manejo de água consumida por ele mas também partes dos custos de oportunidade do habitat. Porque os habitats proporcionam outros valores (Existência, Agricultura Sustentável, Extra-tivismo, Bioprospecçao), n o querer-se-ia designar os custos de oportunidade de todo o habitat a apenas um destes valores. Em vez disso, deve se designar uma porçao dos custos de oportunidade a cada um dos valores gerados. Esta porçao deve igualar a porcentagem de contribuiçao desse valor sobre o valor total do habitat, isto é, TMS/Sigma TMS. Portanto, a taxa ao usuário ideal por unidade de serviço ambiental cobraria do beneficiário o custo médio de cada valor.^9 Provavelmente n o há nenhum governo neste mundo que tenha tido sucesso ao internalizar os valores de um habitat incorporando os custos de oportunidade pro rata nas quotas aos usuários. No entanto, entre os mecanismos existentes para financiar o múltiplo uso do habitat, há graus variáveis de injustiça e ineficiência. Muitos governos est o indo na direçao certa. Um bom exemplo é o Estado do Paraná na regi o Sul do Brasil. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), uma agência estadual, obteve êxito ao trocar o critério de distribuiçao da renda do Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma que provedores de serviços ambientais recebam compensaç es.^10 O ICMS conta com mais de 90% dos impostos coletados pelo Estado e, sob o novo critério, 5% é agora destinado ao meio ambiente. Desta soma, 50% vai para as minicipalidades que mantêm as bacias hidrográficas e os outros 50% para as municipalidades que mantêm as Unidades de Conservaçao Ambiental. Esta distribuiçao de impostos de renda foi legalizada na Lei Estadual Complementar no. 59 da Constituiçao do Estado do Paraná em 1991 e é conhecida como Lei do ICMS Ecológico. Em 1993 a lei foi emendada (Lei Complementar no. 67/93 [anex]) para incluir áreas indígenas como uma Unidade de Conservaçao. Em termos da discuss o teórica prévia, o ICMS Ecológico n o discrimina o nível de uso pelos indivíduos. Cada contribuinte paga o ICMS segundo seu consumo geral que provavelmente n o é proporcional ao consumo de serviços ambientais. Conse-qüaut;entemente, o ICMS Ecológico n o corrige esta ineficiência e injustiça. A eficiência e eqüaut;idade do ICMS Ecológico s o alcançadas no DIR da condiçao de Samuelson (Equaçao 1). Aqueles que est o provendo serviços ambientais est o agora sendo compensados por uma parte dos custos de oportunidade de proteçao do habitat e aqueles que melhor desempenham esta tarefa s o mais compensados ainda. Totalmente correto, fór- mulas para os índices de performance s o escritas diretamente na lei e est o além da manipulaçao dos políticos. O mecanismo para a implemntaçao do ICMS Ecológico segue quatro passos: 1. coleta e processamento de dados relacionados às áreas de conservaçao de cada municipalidade 2. cálculo dos índices para a compensaçao fiscal com referência às bacias hidrográficas e unidades de conservaçao 3. publicaçao dos resultados 4. avaliaçao periódica dos processos. Qualquer municipalidade que mantenha áreas de conservaçao através de decretos do uso da terra pode beneficiar da lei. Primeiro, o município deve registrar suas áreas no Cadastro de Conservaçao das Unidades do Estado administrado pelo IAP o qual é também responsável por todos os detalhes técnicos da implementaçao. Por exemplo, o IAP conduzirá análises científicas para determinar os parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos das amostras de água calculando ent o o índice para a municipalidade. Através de semelhante indexaçao, a municipalidade tem um incentivo para investir em atividades que restituiriam a qualidade da água melhorando desse modo o índice. Da mesma forma, se a municipalidade deixa a qualidade da água deteriorar, o índice deve cair, caindo também sua parte no ICMS Ecológico. Os incentivos est o funcionando como evidenciado por uma melhora de 68% na qualidade da água em 1995 já que as municipalidades se empenharam em medidas que custam menos que o imposto adicional obtido via um índice alto. Os dados para computar os índices s o cole-tados anualmente e os resultados s o publicados. A transparência é mantida todo o tempo. O sucesso do ICMS Ecológico pode também ser visto a nível de participaçao e de distribuiçao das rendas. Em 1995 havia 170 unidades registradas no Cadastro e o estimado para 1996 é 190 unidades. A reforma teve um grande impacto nas municipalidades rurais situadas nas bacias hidrográficas das áreas urbanas. Algumas destas bacias hidrográficas chegam a ter 1.500 km^2, e seu tamanho físico figuram no cálculo do índice de compensaçao. No total há 38 bacias fluviais que poderiam ser cobertas pela Lei que abrangem uma área de 8.000 km^2. Cerca de 71 comunidades rurais já se beneficiaram. Um exemplo excepcional é a municipalidade de Piraquara que serve como a bacia hidrográfica para a regi o metropolitana de Curitiba, uma cidade com mais ou menos 1,5 milh es de habitantes. A renda provinda do ICMS Ecológico representa agora 85% do orçamento municipal de Piraquara, fazendo da água seu maior recurso. Outros impactos de êxito podem ser vistos na municipalidade de Céu Azul. Aproximadamente 80% da municipalidade se encontra dentro do Parque Nacional de Iguaçu e o ICMS Ecológico aliviou press es de desenvolvimento. Outra municipalidade que se beneficiou imensamente foi Guaraqueçaba que se localiza no litoral do Paraná. Guaraqueçaba possui grandes extens es de manguezais e desde a institucionalizaçao do ICMS Ecológico, as rendas provindas dos impostos municipais aumentaram seis vezes permitindo o lançamento de vários projetos para o bem-estar social. Visto que a soma total do ICMS Ecológico é fixada a 5% do ICMS, as recompensas por performance dependem mais da melhora relativa que das melhoras absolutas. Por exemplo, se todas as municipalidades melhoram a qualidade de água igualmente, nenhuma delas receberá uma maior compensaçao porque o índice de cada uma teria aumentado proporcionalmente. Embora tal competiçao seja boa para fomentar melhoras, a um certo ponto, as municipalidades podem ficar frustradas que um investimento foi feito, os resultados obtidos, mas n o há mais fundos por vir. Um ano qualquer deve ser estabelecido como ponto de referência e se a qualidade ambiental melhora entre todos os participantes, ent o a porcentagem do ICMS dedicado ao ICMS Ecológico deve aumentar, ou, quotas adicionais devem ser impostas sobre usuários que mais consomem água (por ex., laticínios, criadores de porcos, ou lava-jatos). Infelizmente, se suspeitaria que qualquer tentativa de institucionalizar quotas para os maiores consumidores e mais adiante compensar provedores venha a experimentar uma resistência tenaz devido a uma falha inerente à toda democracia: os interesses das indústrias est o concentrados e podem se organizar para pressionar os governos contra a reforma; por outro lado, os interesses dos provedores podem estar muito dispersos para facilitar a organizaçao entre eles e pressionar os governos para que façam a reforma (ver, Olsen, 1965 para a explicaçao teórica deste argumento). Embora a quota aos usuários seja outro movimento na direçao certa, o desafio para o IAP seria reduzir os custos de transaçao, tanto técnicos quanto políticos, ao implementá-la. Lembre-se que o melhor instrumento para o financiamento de um bem público ultima-mente depende das peculiaridades dos custos de transaçao deste bem público. No exemplo da construçao da rodovia, os instrumentos parecem ser o mecanismo mais eficiente e eqüaut;itativo, mas no entanto os custos de transaçao s o t o altos que os impostos sobre gasolina s o preferidos. Talvez o mesmo seja verdade na comparaçao do ICMS Ecológico vs. quota ao usuário. Em 1995, o Estado do Paraná distribuiu 30 milh es de dólares às municipalidades através da implementaçao do ICMS Ecológico a um custo administrativo adi-cional de apenas 32 mil dólares. Semelhante sucesso é verdadeiramente fenomenal.^c IV. Agricultura sustentável (Caso 4): Centro Fátima, Pastaza, Equador. Uma das maiores tragédias do fim do século XX foi a expans o ganadeira nos trópicos. As florestas primárias foram derrubadas para dar lugar a pastos apesar de solos pouco profundos e de chuvas torrenciais. A eros o resultante fez com que a criaçao de gado fosse um empreedimento de vida curta. Os fazendeiros tiveram que abandonar suas propriedades e mudar para novas áreas de floresta virgem porque a fertilidade dos seus pastos tinham se esgotado. Investidores privados e agências governamentais ignoraram os custos sociais do desmatamento que, combinados com as altas taxas de interesse, fizeram com que o gado parecesse atrativo no cálculo do valor líquido atual. De fato, o ímpeto de adotar o desenvolvimento susten-tável no Terceiro Mundo se deve muito a escala da criaçao de gado na bacia Amazônica e sua tremendamente óbvia insustentabilidade (Hecht e Cockburn, 1990). A demanda para a carne bovina foi estimulada por uma mudança nos hábitos alimentícios a nível mundial: de uma dieta constituída de proteína vegetal para uma dieta a base de carne bovina. Questionar-se-ia se a difundida "cultura do hambúrguer" vai persistir com o passar do tempo quando mais e mais pessoas passarem a entender e sofrer os insalubres efeitos de uma dieta carregada em gordura animal. Dada a esperada instabilidade desta preferência comum por carne de boi e a magnitude das externalidades negativas do desmatamento, parece quase certo que o valor agregado dos serviços das florestas primárias foram de maior valor que a do gado que os substituiu. Em termos da Equaçao (1) elaborada na introduçao teórica deste Relatório Preliminar, o ESQ>>DIR. A alternativa racional para a implementaçao de pastos n o é apenas preservar os fragmentos de florestas que permanecem na Amazônia, mas também dar um certo lebensraum para as espécies que foram restritas a esses fragmentos de florestas (ver a discuss o sobre as espécies de "os mortos vivos", no Extrativismo, [Caso 5]). Apesar do desaparecimento de muitas das florestas primárias, ainda há uma raz o para ter- se esperança. As florestas podem se recuperar e a flora nativa e fauna adptada à mata secundária encontrará um nicho em expans o. Na linguagem econômica, o desafio é tentar internalizar as externalidades da diversidade biológica nestas novas zonas de amortecimento (regi o entre áreas hostis, que impede interaçao direta) para as florestas primárias existentes. Um benefício externo que pode ser internalizado é o manejo e colheita de flora e fauna nativa. medida que semelhante manejo e colheita n o degradem permanentemente o ecossistema local e nem homogeneize a base biológica, tais atividades podem ser classificadas como agricultura sustentável. Contudo, o termo deve ser distinto de jardinagem florestal ou manejo da vida silvestre os quais est o mais diretamente associados com o extrativismo. A agricultura sustentável acarreta uma mudança na distribuiçao da flora e fauna com respeito a uma maior representaçao das espécies comercialmente viáveis que seriam encontradas em condiç es naturais. No entanto, muitas espécies úteis n o podem ser semidomesticadas e técnicas do manejo da vida silvestre e do extrativismo sustentável devem ser desenvolvidas. Um conceito-chave para a agricultura sustentável é a aceitaçao de uma multiplicidade de espécies úteis e a rejeiçao de monoculturas. No caso da flora, dita agricultura requer n o somente uma análise cuidadosa da fisiologia e ecologia mas também da sociobiologia dos animais nativos. Infelizmente os defensores urbanos da agricultura sustentável tendem a abraçar uma romântica fantasia de individualismo austero; famílias pioneiras que v o à beira da floresta e colhem flora e fauna nativa sem nenhuma ajuda externa. A realidade é bastante diferente. Para que a agricultura sustentável proporcione até mesmo um meio de vida bem modesto, os mesmos princípios científicos que apoiam a Revoluçao Verde de monoculturas e zootecnologia da criaçao de gado devem agora ser direcionados rumo ao estabelecimento de uma ciência da agricultura sustentável. O fracasso da Revoluçao Verde e zootecnologia n o é uma condenaçao contra a própria ciência mas uma condenaçao contra seu mal emprego à, respectivamente, monoculturas e gado bovino. Tanto o rigor quanto a precis o do método científico s o agora necessários para averiguar os melhores métodos para a produçao ótima sustentável de organismos nativos.^11 O estabelecimento de uma base científica para a agricultura sustentável é um exemplo de um bem público puro: o consumo por uma pessoa de um dado conhecimento n o previne que outras pessoas consumam o mesmo conhecimento. Compare, por exemplo, o estado físico de um artigo técnico sobre a reproduçao de uma espécie nativa depois do consumo de dito artigo (lê-lo) e o estado físico de uma maç após seu consumo (comê-la): naquele o produto ainda existe para o consumo de outros; neste o produto está literalmente sendo digerido. Devido ao fato do conhecimento ser um bem público, cada consumidor de conhecimento em potencial tem um incentivo de deixar que alguma outra pessoa o gere e depois se aproveite sem pagar. Sem nenhuma surpresa, a quantidade total de conhecimento gerado numa sociedade é menor do que se poderia justificar por seu valor. Em termos da Equaçao (1), a condiçao de Samuelson, o mercado tende a gerar uma distribuiçao subótima do conhecimento e o ESQ>>DIR. Surge ent o uma quest o econômica: Deve dito conhecimento ser internalizado através do estabelecimento dos direitos de propriedade intelectual (a soluçao de Coase) ou deve ser subsidiado pelo governo (a soluçao de Pigou) e deixá-lo cair no domínio público? No caso da geraçao de conhecimento sobre agricultura sustentável, a soluçao mais eficiente é provavelmente a de Pigou: o subsídio do governo da sistematizaçao do conhecimento aprendido sobre espécies nativas deixando que esse conhecimento caia em domínio público. Por exemplo, os custos de transaçao de negociar cada detalhe do manejo de animais aprendido numa estaçao experimental com milhares de fazendeiros espalhados pela bacia Amazônica seria imenso, provavelmente muito maior que o valor do conhecimento. Faz muito mais sentido o governo subsidiar tais estaç es experimentais e difundir o conhecimento adquirido gratuitamente para os milhares de fazendeiros que poderiam se beneficiar. Contudo, a mesma estratégia n o seria ótima para as plantas medicinais. Como será visto na Bioprospecçao (Caso [6]), a demanda potencial para plantas medicinais é muito maior que, digamos, o conhecimento de como alimentar uma anta sem ser mordido, que os custos de transaçao s o superáveis para aquele mas n o para este. Ao pensar que devemos adotar a soluçao de Pigou ou a soluçao de Coase para todo conhecimento sobre flora e fauna é cometer a falácia de composiçao: acreditar que o que é verdadeiro para a parte é tam-bém para o todo. O Centro Fátima na província do Pastaza, Equador, é uma estaçao experimental da Organizaçao de Povos Indígenas do Pastaza (OPIP) dedicada ao estudo e eventual comercializaçao de espécies nativas da floresta secundária: este deve ser visto como um antecedente para futuras pequenas fazendas predicadas na ciência da agricultura sustentável. O Centro está localizado nas montanhosas ocidentais da Amazônia (900m), que foi uma das primeiras áreas a ser colonizada no fim dos anos 40. A estaçao é diminuta quando medida em uma escala Amazônica e compreende uns meros 28 has. A vegetaçao se constitui de mata secundária e foi replantada de pequenos fragmentos de vegetaçao primária existentes nas encostas mais íngremes da propriedade e as ainda intocadas "Montanhas Azuis" que se encontram a uns 50 Km a oeste no con-traforte dos Andes. Há córregos que cortam a fazenda e foram represados com o objetivo de formar pequenas lagoas onde se criam jacarés e tartarugas. A evidência do fracasso da criaçao de gado pode ser observada no preço da terra na comunidade adjacente. Um hectare de pasto degradado pode ser comprado pela bagatela de 160 dólares e o Centro espera incorporar 100 has. contíguos se seu orçamento permitir tal expans o. O Centro é dirigido por Medardo Tapia, licenciado em agronômia. Tanto o Sr. Tapia quanto sua esposa, Ruth Arias, se dedicaram ao estudo sistemático de antas, capivaras, caititus, pacas, cutias, perus (Crax salvini) e outros perus nativos. Os Tapias s o bem instruídos e refletem uma geraçao de agrô-nomos e educadores, que após terminarem a graduaçao em universidades latino- ameri-canas, n o podem encontrar trabalhos estimulantes em suas profiss es. Ambos compartilham a peculiaridade conhecida como locus of control (LOC), a orientaçao psicológica de que o indivíduo pode fazer a diferença no mundo (ver, por exemplo, Brockhaus e Nord, 1979). O Centro começou em 1986 em colaboraçao com a OPIP, com a Escuela Politécnica de Chimborazo, ESPOCH e com o Conselho Provincial do Pastaza. Hoje, o OPIP é o único responsável. Os Tapias se associaram ao Centro com a intençao de cultivar flora nativa mas descobriram que trabalhar com a fauna é mais compensador. Com o passar dos anos, eles experimentaram tremendos problemas financeiros e foram vistos pelos agricultores vizinhos mas bem como exêntricos. No entanto, a partir do momento que a estaçao passou a receber atençao externa, houve uma maior aceitaçao da comunidade local. Embora os Tapias sejam de pele clara e venham originalmente de Riobamba, eles ganharam a confiança dos indígenas e seus representantes. Ambos vêem o Centro como um modelo emergente de agricultura sustentável e um ponto focal local para educaçao e para açao política da comunidade. O sucesso do Centro Fátima foi reconhecido nacionalmente quando o Sr. Tapia recebeu o Prêmio Planeta Azul, a condecoraçao equatoriana por mérito ecológico, dada a apenas um indivíduo aquele ano. Deve ser enfatizado que o Centro ainda n o é uma fazenda financeiramente sustentável. Este ponto escapa muitos economistas que visitam a fazenda e est o de certa forma ansiosos por saber sobre a rentabilidade da operaçao. O Sr. Tapia se zomba até hoje de um economista alem o, visitante, que disse que a fazenda era fascinante, mas insistia em perguntá-lo a todo momento sobre a rentabilidade. O Sr. Tapia n o está obcecado se a fazenda é ou n o rentável pois os lucros n o s o seu objetivo primário. Ele procura uma forma de vida que seja significativa e que sustente sua família. Na linguagem da teoria microeconômica, o comportamento que ele e sua esposa apresentam pode ser melhor modelado pela suposiçao de "satisfaçao" do que pela "maximizaçao" (ver Simon, 1959). Esta distinçao é de extrema importância: mesmo que apenas uma baixa porcentagem de jovens agrônomos latino-americanos procurem uma "satisfaçao", o número total talvez seja suficiente para lançar fazendas sustentáveis por todas as partes da bacia Amazônica. N o se deve concluir que ditos indivíduos estejam destinados a rendas de subsistência. Na literatura acadêmica de empresários de êxito dos países do Norte, cujo sucesso é medido em dezenas de milh es de dólares, muitos poucos declaram que seu objetivo era fazer dinheiro (ver Casson, 1982). Ao contrário era uma obsess o fazer extremamente bem tudo o que eles estavam fazendo. O sucesso financeiro é freqüaut;entemente um subproduto por excelência. Os Tapias compartilham semelhante paix o e para eles n o há dicotomia entre trabalho e lazer. Eles alcançaram o que E.F. Shumacher (1973, p. 52) imaginou em seu livro Small is Beautiful: Economics as if People Mattered (O Pequeno é Belo: A Economia como se as Pessoas Importassem) o trabalho e o lazer s o partes complementares do mesmo processo de vida e n o podem ser separados sem destruir a felicidade do trabalho e a alegria do lazer." A restriçao de espaço deste Relatório Preliminar n o permite que o autor exponha os ambundantes detalhes das pesquisas conduzidas no Centro Fátima sobre as sete espécies sob estudo nem sobre o sofisticado sistema de análise do fluxo da matéria-energia da estaçao. O leitor interessado deve se referir ao documento científico de 100 páginas disponível em espanhol através do Centro Fátima e intitulado Sistematización del proyecto de domesticación, manejo y producción de cinco especies de mamíferos silvestres y dos especies de aves de la amazonia ecuatoriana, (Sistematizaçao do projeto de domesticaçao, manejo, e produçao de cinco espécies de mamíferos selvagens e duas espécies de aves da Amazônia Equatoriana ([Tapia, Arias, e Schultz, 1996]). No entanto, para dar um gostinho do trabalho realizado no Centro, a mais importante das espécies estudadas, em termos de seu potencial financeiro para a agricultura sustentável, será entremostrada: a anta (Tapirus terrestris). No livro The Diversity of Life (A Diversidade da Vida), Wilson (1993) diz espirituosamente que os animais que s o lentos, grandes, e saborosos s o os primeiros na lista da extinçao. Talvez haja um outro lado no comentário de Wilson: se ainda n o extinto, aquele que é lento, grande, e saboroso seja um excelente candidato para a agricultura sustentável. Com exeçao da vagareza, a anta parece cumprir este critério (talvez sua velocidade lhe permita escapar da extinçao). A anta se assemelha a um porco embora filogenicamente seja mais próxima ao cavalo ou ao rinoceronte. Uma anta adulta mede 0,8 - 1,1 m de altura, e 1,7 - 2,01 m de comprimento, e pesa entre 227 - 250 Kg. Com a ajuda de estudantes graduados visitantes da ESPOCH, o Centro colheu detalhes quantitativos sobre a anta (por ex., freqüaut;ências cardíaca e respiratória, temperatura corporal, número de glóbulos brancos e vermelhos, porcentagem média de hemoglobina) assim como mais carac-terísticas quantitativas em relaçao a sua ecologia e sociobiologia. A anta pasta em regi es de mata primária onde as árvores chegam a 1,5 m de altura e n o desarraiga as plantas. Quando sofrem de parasitose, se acredita que a anta come certas espécies de plantas. No Centro Fátima, já se observou as antas comendo mais de cem espécies diferentes de plantas, consumindo por ano uma estimativa de 3.140 Kg por animal. A capacidade de carga da terra por anta é estimada entre 1,1-1,6 has. e dos 7 indivíduos que perambulam nos 22 has. de vegetaçao secundária no Centro Fátima, n o há evidência de excesso de pastoreio. A sociobiologia da anta é também fascinante. A anta é solitária exceto durante a época do cio e quando amamentando os filhotes. A fêmea é sexualmente receptiva a cada dois meses e a procriaçao parece ser sincronizada com o período de frutificaçao de algumas espécies vegetais. A fêmea fica no cio por aproximadamente 15 dias durante os quais ela permanece muito inquieta. Durante o cio, ela mordisca as orelhas e as patas do macho e corre em círculos cada vez maiores. O cio é evidenciado por secreç es vaginais amareladas. As antas se comunicam por chilros que quase soam como um pássaro e os chilros da fêmea s o mais altos durante o cio. O período de gestaçao é de 390- 400 dias. Contrário a relatórios estabelecidos na literatura que as antas somente d o luz na água, uma anta no Centro foi observada dando luz num trecho de floresta primária que nem mesmo tinha água por perto. As antas podem dar luz a gêmeos. O filhote comunica com a m e através de chilros um pouco mais baixos e s o amamentados durante a noite e desmamados após cinco meses. Apesar de sua forma rotunda a anta é bastante rápida e é uma boa nadadora, especialmente quando sendo atacada por um dos seus predadores, ou seja, o homem, a onça, a jibóia, a sucuri. A água é também o lugar preferido para a defecaçao. A anta é dócil em relaçao ao homem e conseqüaut;entemente o manejo do animal é relativamente fácil. Um indígena disse o seguinte em relaçao a anta: "O animal é muito sociável. Se a criamos desde filhote, podemos acariciá-la e ela fica mansinha perto da casa; ela vai comer nas montanhas e depois volta para dormir perto da casa." (Bianchi 1981, citado em Tapia, Arias, e Schultz, 1996, p. 20). Contudo, entre as duas variedades de anta, a marrom e a preta, a preta parece ser mais agressiva. Membros do grupo étnico dos Quichuas na regi o classificaram a anta em quatro variedades: a grande, a pequena preta, a vermelha e a marrom-avermelhada. Infelizmente, exames genéticos (por ex., eletroforese) n o foram ainda conduzidos, e estes poderiam elucidar as relaç es filogenéticas entre as variedades. Por mais fascinante que a biologia da anta pareça, muitos leitores compartilhar o a fixaçao com a rentabilidade do economista alem o. é a cultura da anta lucrativa? A resposta se encontra na aplicaçao da biologia mencionada anteriormente. A anta n o requer investimentos em termos de compra de comida, remédio, ou parasiticidas e muito pouca m o-de-obra (o Centro Fátima tem apenas um trabalhador). Uma vez que se conhece sua fisiologia, ecologia, e socio- biologia, o manejo é bem fácil. A carne da anta é considerada deliciosa e uma anta adulta atualmente chega a custar 330 dólares no mercado local. Dado que a capacidade de carga da anta é 1,1-1,6 has. e o filhote atinge maturidade em 2 a 3 anos, a renda gerada por hectare por ano por anta é aproximadamente 100 dólares. Lembre-se que há outras espécies úteis coexistindo no mesmo ambiente, todas com sua própria utilidade comercial assim como os outros valores das reservas sustentáveis, ou seja, existência, ecoturismo, etc,. Deve-se recor-dar também que o valor do pasto degradado nas propriedades contíguas ao Centro é de apenas 160 dólares por hectare. Para fazer o cálculo econômico do lucro, dever-se-ia agregar todos esses valores e subtrair o custo do capital (basicamente a terra e infra-estrutura rudimentar de cercas), os investimentos (petrechos mínimos e divis o pro rata do trabalhador), e os custos de oportunidade das antas. Dado os baixos custos dos dois primeiros ítens, é este último item que determina a "rentabilidade" do Centro como uma fazenda comercial. Contudo, como mencionado anteriormente os Tapias n o vêem o Centro como um "trabalho" mas sim como um meio de vida que eles escolheram. Daí, a fria análise de custo- benefício n o é realmente significante. Os Tapias devem continuar a publicar o trabalho do Centro e deixar os resultados no domínio público. A rentabilidade da agricul- tura sustentável por todas as partes da bacia Amazônica dependerá imensamente dos dados que esse e outros centros similares acumulem em relaçao a detalhes aparentemente esotéricos da fisiologia, ecologia e sociobiologia da fauna nativa de matas secundárias. Semelhantes centros devem existir em todos os países que fazem parte da bacia Amazônica e redes de comunicaçao devem ser estabelecidas para compartilhar o conhecimento gerado e coordenar esforços para evitar duplicaçao. O governo de cada país da regi o assim como agências internacionais devem apoiar financeiramente a geraçao desta informaçao t o valiosa - um bem público puro. ^d V. Extrativismo (Caso 4): Projeto de Conservaçao da Tartaruga Marinha, uma Reserva de Múltiplo Uso, na Barra de Santiago, El Salvador. A base teórica do extrativismo é fundada na biologia evolucionária. Membros de qualquer espécie podem produzir tantos descen-dentes quanto o ecossistema suporte. Através de ambas press es seletivas do meio ambiente e competiçao por recursos entre membros da mesma espécie, a maioria dos descendentes n o atingem a maturidade. Esta observaçao simples é o suporte principal da evoluçao. Numa passagem famosa do livro A Origem das Espécies, Charles Darwin (fac-símile da ediçao de 1859, Adler [ed.], 1953, p. 33) comentou que se o número médio de descendentes nascidos de uma elefanta através de sua vida reprodutiva, meros seis filhotes, sobre-vivessem e tivessem seis descendentes, o par reprodutor original de elefantes por sua vez, seria 19 milh es de elefantes em apenas 750 anos. Obviamente, existem alguns meca- nismos para impedir este potencial. Darwin observou que alguns descendentes apresen-tavam características que os permitiam capturar menos recursos que os outros membros de sua espécie e que estes indivíduos seriam selecionados de forma antagônica "na luta pela sobrevivência." As características dos sobreviventes n o s o simplesmente selecionadas "para" um determinado fim, o que importa s o as carac-terística que permanecem quando outros membros de uma mesma espécie s o eliminados. Darwin chamou este mecanismo de "descendência com modificaçao por meio da seleçao natural". Os elefantes têm poucos descendentes e comparados com as tarta-rugas marinhas, uma fraçao relativamente grande de descendentes de elefantes sobrevivem até a vida adulta (apro- ximadamente 30%); os ecologistas classificam esta estratégia reprodu-tiva como seleçao-K. As tartarugas marinhas têm muitos mais descendentes (milhares através de sua vida reprodutiva) e muitos poucos sobrevivem até a maturidade (menos de 1% de qualquer ninho); as tartarugas marinhas s o consideradas como pertencentes a uma seleçao-r.
O eixo das ordenadas se refere à populaçao adulta (n o à populaçao jovem), o eixo das abscissas se refere ao tempo, e a origem é a extinçao. Sem a press o seletiva humana, uma populaçao adulta no nível B se moveria em direçao à capacidade de carga K e neste tempo a populaçao seria mantida a este nível de capacidade de carga devido a competiçao por recursos entre membros da mesma espécie. Uma populaçao em capacidade de carga reflete a condiçao natural e pode ser considerada um indicador de um ecossistema sadio. No caso das tartarugas marinhas, o número de adultos foi drasticamente reduzido devido tanto a predaçao direta por carne e casco assim como por press es indiretas das redes de camar o que causam o afogamento das tartarugas. Conseqüaut;entemente, se suspeitaria que o nicho no mar é bastante aberto para os descendentes. Isso acontece no tempo t2 quando a populaçao hipotética B tem potencial de mover-se em direçao a K se as press es seletivas humanas como redes de camar o forem removidas. A expans o ocorreria no tempo (t3-t2). Um caso alternativo seria o de uma populaçao t o depauperada pela pesca comercial que seu número se encontraria no ponto A ou abaixo dele. Neste caso, é somente uma quest o de tempo, t1, antes da espécie ser extinta. S o "os mortos vivos". Nesta estrutura ecológica básica, se pode acrescentar algo mais específico com respeito a biologia das tartarugas marinhas. Quando se considera que sob condiç es naturais menos de 1% dos ovos de qualquer ninho eclodem e os descendentes sobre-vivem até alcançar a maturidade, pode se perceber o tremendo potencial para a extraçao sustentável de ovos. Se se pode garantir a sobrevivência de 1% dos ovos, se poderia ent o colher 99% destes e mesmo assim permitir uma restauraçao lenta de t2 a t3 das populaç es de tartarugas marinhas a sua capacidade de carga K. Deste modo, se se intervém para proteger, digamos, 25% dos ovos, liberando a ninhada no mar, através ent o da intervençao humana se poderia rapidamente restaurar a populaçao de tartarugas marinhas em relaçao a sua capacidade de carga K e obter um ecossis-tema sadio a uma taxa mais rápida que t3-t2 e, ao mesmo tempo, usufruir de 75% dos ovos para o consumo humano. O Projeto de Conservaçao da Tartaruga Marinha da Associaçao Ambiental AMAR de El Salvador lançou um extrativismo sustentável dos ovos de tartaruga marinha que corresponde aos princípios básicos da biologia. As tartarugas fazem parte de um grande ecossistema de manguezal que se encontra em um dos mais bem conservados fragmentos de floresta encontrados em El Salvador. A praia e o manguezal s o protegidos pela Reserva de Usos Múltiplos da Barra de Santiago e a floresta é protegida no ominosamente chamado Parque Nacional El Imposible. As espécies de tartarugas marinhas com as quais a AMAR trabalha s o Leopidochelys olivacea e Dermochelis corlacea. Nenhuma das espécies se encontra em perigo de extinçao mesmo que as populaç es locais tenham diminuído em grande parte devido a press es seletivas humanas. Deve se ressaltar que El Salvador é um lugar de pouca importância para a desova quando comparado com o México, Nicaragua, Panamá e Costa Rica. Por exemplo, a Barra de Santiago em El Salvador serve de testemunha para mais de 300 tartarugas em desova a cada estaçao, enquanto que nas Playas Nancite em Costa Rica, deve haver pelo menos 110.000 (Cornelius, 1992, p. 124). Supondo que a seleçao da praia pela tartaruga marinha é ao acaso, todos os ovos em El Salvador podem ser colhidos sem ameaçar de extinçao as espécies^12. Em outras palavras, El Salvador poderia aproveitar sem pagar pela proteçao dos ninhos das tartarugas marinhas nos países vizinhos. Contudo, se El Salvador adotasse tal estratégia egoísta e todos os países vizinhos fizessem o mesmo, as espécies de tartarugas marinhas estariam ameaçadas de extinçao. Daí, o fato da AMAR estar ativamente insistindo na extraçao sustentável de ovos de tartarugas marinhas, reflete n o apenas um alto padr o ético como também um compromisso com a educaçao ambiental baseada nos princípios do desenvolvimento sustentável. A AMAR reconhece que a fim de promover um desenvolvimento sustentável na Barra de Santiago, um plano de manejo deveria ser aceito pela comunidade local. Antes da implementaçao do Projeto em 1989, os ovos das tartarugas eram um recurso de acesso aberto: primeiro a vir, primeiro a colher. Porque o custo pessoal de colher estava abaixo do valor dos ovos colhidos, quase 100% dos ovos eram apanhados. Pode-se exprimir o problema enfrentado pela AMAR na linguagem econômica da introduçao teórica deste Relatório Preliminar: Como internalizar os benefícios das tartarugas marinhas da Barra de Santiago a fim de contribuir para um nível ótimo de tartarugas no Pacífico? Os diretores experimentaram vários métodos analisando cada um deles para encontrar o melhor. A princípio, a AMAR tentou trocar os ovos colhidos por produtos de primeira necessidade, linhas de pesca, fac es, etc. Eles estavam relutantes em dar dinheiro por medo de que o dinheiro n o fosse gasto de maneira sensata. Visto que a comunidade tinha muitas necessidades básicas que n o estavam sendo satisfeitas, produtos que comp em a cesta básica pareciam mais apropriados. No entanto, os colhedores se mostraram insatisfeitos com a troca e prefiriram um pagamento em dinheiro. Daqui se pode tirar uma liçao econômica que reaparecerá também na Bioprospecçao (Caso 6): n o existe substituto para o dinheiro. De acordo com a teoria econômica, se sabe que o dinheiro é sempre ou quase sempre t o bom quanto um benefício em bens, e normalmente muito melhor (se alguém quer um benefício em bens particular, este alguém poderia comprá-lo com o dinheiro ou comprar uma outra coisa que gere mais satisfaçao). A AMAR rapidamente percebeu que a forma com que os membros da comunidade gastam o dinheiro gerado da colheita de ovos está além da miss o ambiental da Associaçao. No entanto, a AMAR ainda se sentia desconfortável com a idéia de comprar ovos em dinheiro, e tentou outros planos de manejo. Outro plano experimentado foi o isolamento da praia com cord o em certos dias permi-tindo que somente os patrulheiros colhessem os ovos. Do ponto de vista genético, colher todos os ovos de apenas alguns ninhos em poucos dias n o é t o vantajoso como colher alguns ovos de todos os ninhos todos os dias. Por exemplo, é muito melhor colher 24 ovos dos 96 postos em cada um dos 12 ninhos (24 ovos/ninho x 12 ninhos = 288 ovos colhidos em total) que colher todos os 288 ovos de apenas três ninhos (3 ninhos x 96 ovos/ninho). Colher de apenas alguns ninhos em poucos dias aumenta a homozigosidade da populaçao excluindo também a comunidade de participar ativamente no extrativismo sustentável (o entendimento que uma porçao de cada ninho deve ser preservada). Além disso, o isolamento da praia com cord o envolvia altos custos: tanto patrulhamento contra intrusos como também o intenso trabalho de colher os ovos (o valor do trabalho dos patrulheiros é maior que o dos colhedores de ovos). Dado esses inconvenientes, a AMAR continuou a experimentar. Uma sugest o foi a emiss o de carteiras de identidade para os colhedores de ovos e desse modo controlar a colheita encarregando a cada colhedor autorizado uma quantidade fixa de ovos. Embora conceder licença aos colhedores seja a internalizaçao de uma externalidade, de acordo com o Teorema de Coase, sua praticabilidade depende largamente da legitimidade que essas licenças ter o na comunidade e o subseqüaut;ente custo de policiá-las. A AMAR teria que sortear as licenças (estando sujeita a acusaç es por fraude) ou oferecê-las em leil o (podendo ser acusada de elitismo). Dada a resposta negativa da comunidade, o plano de emitir carteiras de identidade e licenciar colhedores de ovos foi abandonado. A alternativa de internalizar a externalidade de ovos através de licenças (a soluçao de Coase) é um sistema de imposto (a soluçao de Pigou) pagável em ovos. Como uma cobrança em ovos por licença, um imposto significaria uma mudança parcial na carga dos custos de implementaçao de um desen-volvimento sustentável. Antes de pagar pelos ovos ou isolar a praia com cord o e colher os ovos, a AMAR trocaria a incidência da carga aos colhedores fazendo com que eles pagassem em ovos pelo direito de colher ovos. Essa mudança é completamente justificável pelo critério de eficiência da economia: aquele que se beneficia paga os custos associados aos benefícios. Na ver-dade, os colhedores est o se beneficiando da existência das tartarugas e devem pagar pelos custos de sustentar tal recurso. De acordo com o imposto em ovos, cada colhedor deve entregar aos patrulheiros duas dúzias de ovos de cada ninho e ao mesmo tempo receber um certificado de que os ovos foram colhidos legalmente. Mesmo que a desova ocorra durante a noite, é quase mi-possível evitar o cobrador de impostos. As tartarugas marinhas levam uma hora ou mais para construir o ninho e botar os ovos; há tempo suficiente para a patrulha detectar qualquer pessoa fazendo hora na praia esperando por uma tartaruga. A seqüaut;ência de eventos é a seguinte: muitas pessoas da comunidade andam por toda a noite durante a época das tartarugas (julho-dezembro) esperando encontrar uma delas. Ver uma tartaruga surgindo na maré da praia é basicamente uma sorte. Embora muitas pessoas percam muito tempo andando pela praia sem serem as primeiras a verem uma tartaruga, esta sorte de facto n o causa o ressentimento que seria gerado por uma sorte de jure de licenças. Além disso, a sorte de facto tem muitas externalidades positivas: as pessoas adoram apostar, e encontrar uma tartaruga tem esse elemento de divers o; mais pessoas est o envolvidas no extrativismo sustentável quando a sorte é mais de facto do que de jure e sendo assim as pessoas se tornam ambientalmente instruídas. A primeira pessoa a ver a tartaruga estabelece uma reivindicaçao sobre os ovos que ela irá botar. Porque mais de uma pessoa pode ver a mesma tartaruga ao mesmo tempo, conflitos podem surgir. Uma reivindicaçao mais definitiva sobre a tarta-ruga vista, do que simplesmente segui-la arreia acima, é apanhá-la e carregá-la para a zona de vegetaçao onde ela bota os ovos. Porque uma tartaruga pode pesar até 50 kg, a colheita de ovos se tornou uma atividade para adultos do sexo masculino. Os patrulheiros brincam dizendo que uma vez que as tartarugas surgem na maré elas param parecendo esperar por serem vistas e carre-gadas por um colhedor para a zona de vegetaçao da praia. Visto que as tartarugas têm uma vida reprodutiva longa e s o capazes de desovar mais de uma vez por estaçao, há algo de verdade nessa especu-laçao. Talvez as tartarugas tenham memorado que elas podem evitar a árdua tarefa de subir a praia ao esperar na maré por uma carona gratuita. Analisar tal simbiose ser humano-tartaruga marinha contra o comportamento de aninhar em condiç es mais naturais seria uma tese interessante para um estudante de sociologia/etologia. Enquanto um colhedor espera uma hora ou mais para os ovos serem depositados, o patrulheiro numa motocicleta de três rodas notará ao longe a silhueta do colhedor e parará para inspecionar se a tartaruga já fez o ninho. Normalmente, o patrulheiro irá reconhecer o colhedor e n o haverá necessidade de esperar os ovos serem postos; ele pergunta ao colhedor quando a tartaruga começou a aninhar e ent o continua a sua patrulha para encontrar uma nova tartaruga aninhando, voltando mais ou menos uma hora depois quando os ovos já dever o haver sido postos. Quando os ovos s o finalmente botados, o patrulheiro verifica se a tartaruga já foi anilhada em uma desova anterior e se n o, ele a anilha no membro natatório dianteiro. Este solicita ao colhedor que lhe ajude a obter dados e juntos devolvem a tartaruga, que por essas horas, já estará ansiosa para voltar ao mar. Anota-se num caderno um número de registro, a data e hora da desova, a zona da praia, se está ventando, chovendo, se a maré está alta ou baixa, a espécie de tartaruga, comprimento e largura do casco, largura da cabeça, número de ovos postos, tempo de desova, e a pessoa que colheu os ovos. Estes dados mais tarde s o ingressados num programa de computador para análises estatísticas. Depois dos dados haverem sidos coletados, o patrulheiro assina um certificado oficial que os ovos foram legalmente colhidos e o entrega ao colhedor em troca de duas dúzias de ovos. O mecanismo de controle através do certificado é o seguinte: O Serviço de Parques Nacionais e Vida Silvestre emite os certificados que o portador pagou a quota de ovos e que os restantes podem ser legalmente vendidos. Qualquer pessoa pega vendendo ovos sem o certificado será multada. Mas é claro que existem os rompe-esquema. Se o colhedor quiser os ovos para seu consumo pessoal e ele n o for visto na praia pela patrulha, ele terá ent o poucos motivos para entregar as duas dúzias de ovos voluntariamente. Contudo, os ovos possuem um valor razoável (de 0,10 a 0,30 centavos de dólar americano dependendo da estaçao) e os colhedores raramente os comem preferindo vendê-los. Além disso, 90 ou mais ovos de um ninho típico seriam demasiados ovos para o consumo de qual-quer família. O que acontece com os ovos entregues ao patrulheiro? Aqui se vê a verdadeira beleza do projeto. Talvez a boa vontade em pagar o imposto em ovos dos membros da comunidade da Barra de Santiago seja porque eles vêem que seu imposto em ovos esta sendo bem gasto. O patrulheiro entrega os ovos a Román Ruiz cujo trabalho é manter um viveiro de ninhos de tartaruga. O Sr. Ruiz tem quarenta e poucos anos e vive com sua família numa casa à beira da praia. Ele nasceu na comunidade e tem apenas o primário completo. Ele faz o controle e a coleta de dados com tanta precis o e dedicaçao que seria objeto de inveja de muitas universidades dos países do Norte. Novamente, se pode ver o princípio de locus of control que era característico de Medardo Tapia, o diretor da fazenda experimental sustentável da Amazônia (ver Agricultura Sustentável [Caso 4]). O Sr. Ruiz como o Sr. Tapia s o pessoas que têm feito uma tremenda diferença no sucesso do programa e s o renomados por sua eficiência. O Sr. Ruiz simula condiç es naturais ideais para a eclos o dos ovos liberando ent o as tartaruguinhas no mar. O viveiro é construído de bambu e as estacas s o colocadas próximas umas das outras para impedir que porcos e cachorros entrem e desenterrem os ovos. O viveiro está também próximo á casa do Sr. Ruiz o que oferece proteçao contra ladr es. De vez em quando se troca o viveiro de lugar para evitar contaminaçao por bactéria da ninhada anterior. A fim de maximizar o sucesso da eclos o e obter uma proporçao de sexo 1:1, a temperatura é mantida entre 29-30 C. Se a temperatura se encontra abaixo dos 29 C haverá predominantemente machos e acima dos 30 C predominantemente fêmeas. A altas temperaturas n o haverá eclos o. O Sr. Ruiz faz o controle da temperatura colo-cando folhas de coqueiro em cima do viveiro para proteger os ninhos do sol. Um termômetro é introduzido na areia à mesma profundidade dos ovos para se verificar se as folhas de coqueiro devem ser colocadas em cima do viveiro (se > 30 C) ou retiradas (se < 30 C). Cada ninho tem uma etiqueta de identificaçao indicando a data da desova; e o período de incubaçao é de 45-50 dias. Conseqüaut;entemente, a supervis o e controle de temperatura durante este período envolvem muitíssimo trabalho. Quando os ovos est o no momento de eclodir, o Sr. Ruiz coloca um balde de plástico sem fundo sobre o ninho (marcado com um pau) de forma a evitar que os tartaruguinhas escapem do viveiro quando venham à superfície. No dia em que o autor visitou o local, 29 dos 32 ovos que estavam em um ninho artificial do viveiro eclodiram e as tartaruginhas foram removidas a um tanque. O Sr. Ruiz tem muito orgulho dessa alta taxa de sucesso e meticulosamente anota os dados para mais tarde ingresá- los em um computador. Pela manh se permite que as tartaruguinhas andem uns poucos metros na praia a fim de que seja memorada esta experiencia, sendo levadas ent o para além da arrebentaçao e liberadas no mar. Qual seria a taxa de sucesso de eclos o sem o programa? Devido a densa populaçao da Barra de Santiago (8.000 habitantes ao longo de 9 km de praia, 1/2 km de largura), prova-velmente 100% dos ovos seriam colhidos n o sobrando desta forma nenhum ovo para eclodir. Mesmo que uma tartaruga em desova conseguisse escapar dos olhos dos moradores, por causa da flutuante temperatua da Barra de Santiago, n o é incomum que nenhum dos 90 ovos ou mais n o venham a eclodir. Cornelius (1991, p. 125) diz que de um estudo científico sobre a mesma espécie de tartaruga em Costa Rica, sob condiç es naturais, "O sucesso de eclos o variava entre 0.8% a 10% para todos os ninhos estudados". Além da incerteza de eclos o, há o desafio pelo qual passa as tartaruguinhas de terem que correr da areia para o mar. Há também muitos porcos soltos na Barra de Santiago assim como cachorros que comeriam n o só as tartaruguinhas, mas as próprias tartarugas em desova. Como descobriu o Sr. Ruiz por experiência, o perigo n o acaba quando as tartaruguinhas chegam à água. A princípio o Sr. Ruiz as liberou na maré, mas muitas delas morreram na arrebentaçao das ondas e foram devolvidas mortas à praia. Conseqüaut;entemente, com a liberaçao das tartaruguinhas além da arrebentaçao e com o controle da incubaçao, muitas das press es seletivas que explicam porque as tartarugas s o de seleçao-r (muitos descendentes, poucos sobreviventes) s o eliminadas. O cético pode se preocupar temendo que a liberaçao de 24 tartaruguinhas por ninho (aproximadamente 25% ao invés de 1%) resulte em uma superpopulaçao do mar com tartarugas. No entanto, este n o é o caso visto que em outros lugares ao longo da costa do Pacífico, 100% dos ovos est o sendo colhidos e no mar muitas tartarugas est o sendo mortas nas redes comerciais. Suspeita-se que há um nicho aberto para as tartaruguinhas liberadas e que a AMAR está ajudando a restaurar um ecossistema marinho sadio. O sucesso do programa pode ser visto na seguinte estatística: Em 1989 quando se iniciou o programa, somente 580 tartaruguinhas eclodiram e foram liberadas; cinco anos mais tarde o número cresceu a 10.700. O Projeto AMAR é um caso de estudo fascinante n o apenas do ponto de vista biológico da conservaçao, mas também do ponto de vista econômico de manejo. A organizaçao AMAR começou originalmente protegendo florestas e sua sigla significa Amigos del Arbol (Amigos da rvore). Contudo, os fundadores da AMAR per- ceberam uma tremenda oportunidade para o desenvolvimento sustentável através da proteçao das tartarugas marinhas e rapidamente concentraram recursos organizacionais a esta atividade. Tal flexibilidade é característica de empresários de sucesso que freqüaut;entemente começam em uma linha de negócios trocando de plano de açao várias vezes até que encontrem a atividade mais lucrativa. Em termos de extrativismo sustentável de tartarugas marinhas, a AMAR encontrou uma atividade visível que poderia tornar-se um impulsor para uma futura proteçao ambiental. Construído sobre o sucesso do projeto existente, A AMAR criou um monte de atividades que contribuem com a sustentabilidade do ecossistema da Barra de Santiago. Há um centro interpretativo onde crianças em idade escolar vêm visitar e aprender sobre o ecossistema litorâneo e sua vida silvestre. Há também um programa para legalizar os manguezais do outro lado do banco de areia a fim de prevenir que os proprietários de terras expandam suas pastagens ilegalmente (os limites do Parque foram tradicionalmente definidos por onde termina o manguezal; conseqüaut;entemente, se os proprietários destroem um manguezal vizinho, eles tentam reivindicar a terra como sua). Porque o preço da terra pode chegar a 5.000 dólares/ha há uma forte press o para destruir o manguezal e a AMAR vê a legalizaçao dos limites do Parque como a principal prioridade. A AMAR está também vendo as possibilidades de ecoturismo e educaçao ambiental enfocando as tartarugas, o ecossistema de manguezal, e um sítio arqueológico próximo. Infelizmente a AMAR n o conta com um orçamento suficiente para levar a cabo todos os aspectos de seus planos de manejo e desenvolvimento. Embora seja difícil para um consultor de fora fazer sugest es significantes em uma visita t o curta, uma atividade que poderia ser lucrativa seria a comercializaçao do programa Presente de Natal para os turistas estrangeiros. Na época do Natal, os encarregados de jogos recreativos da AMAR organizam uma cerimônia onde crianças liberam filhotes de tartaruga no mar. Como mencionado na introduçao teórica deste Relatório Preliminar, a fonte mais signi- ficante de lucro para o desenvolvimento sustentável a curto prazo é "existência". Pessoas abastadas est o dispostas a pagar para saber que a diversidade biológica existe. Poderia se estender o programa Presente de Natal por todo o ano vendendo aos turistas dos países do Norte um dia completo de atividades turísticas o qual incluiria visita a praia, liberaçao das tartaru-guinhas no mar, e uma visita de barco ao manguezal. Em Costa Rica, este tipo de viagem turística chega a custar 90 dólares. Para os turistas que queiram passar a noite para ver a desova das tartarugas, as acomodaç es de um dos hotéis devem ser melhoradas com os lucros obtidos das viagens de dia completo. Da mesma forma um programa de "adote uma tartaruga" pode ser iniciado através de um acordo cooperativo com uma ONG na América do Norte, Europa, ou Jap o. Se cada ovo colhido vale, digamos, 3 dólares no mercado de adoçao internacional, há ent o um considerável potencial para uma margem de 2,70-2,90 dólares por ovo (3 dólares - 0,10 [ou 0,30 dependendo das condiç es do mercado de ovos]). Se os 10.700 filhotes liberados em 1994 representaram 25% de todos os ovos colhidos na Barra de Santiago, ent o haverá o potencial de liberaçao de 42.800 filhotes se cada ovo for adotado. Isso geraria 128.400 dólares em valor existente. A AMAR demonstra tanto perícia quanto dedicaçao para expandir em tais direç es.^e VI. Bioprospecçao (Caso 6): A Impossibilidade de um Caso de xito sem um Cartel A bioprospecçao é freqüaut;entemente vista como a salvaçao para a diversidade biológica. N o apenas há pouca evidência de que os royalties vindos da bioprospecçao possam contribuir significantemente em relaçao ao financiamento dos habitats (Aylward, 1993) mas a ausência de um acordo multilateral para fixar a taxa de royalty garante que os royalties ser o escassos (Vogel, 1995). No entanto, vários comentaristas tanto da mídia popular quanto da acadêmica aproveitaram de anedotas isoladas de drogas de bilh es de dólares (por ex., taxol) ou biotecnologias (por ex., reaçao em cadeia polimerase, RCP) como exemplo do valor econômico potencial que possa existir. S o procurados modelos de como capturar alguns destes valores e dedicá-los ao habitat do qual as amostras biológicas foram tiradas. Normalmente, o modelo usado é o do Instituto Nacional de Biodiversidade (INBIO) de Costa Rica (Reid et al., 1993). Sem dúvida, o INBIO é o modelo mais compreensível de bio-prospecçao no mundo e é merecedor de uma boa imagem pela mídia. Contudo, é raramente mencionado pela mídia o fato que a maior parte da diversidade biológica de Costa Rica n o é endêmica a Costa Rica, mas difusa desde Chiapas no sul do México a Beni no Norte da Bolívia. Também ignorado é o fato que os bioprospectores n o est o interessados nas espécies por si, mas nos compostos secundários que n o s o necessariamente únicos às espécies (por ex., o composto ativo no taxol é o paclitaxel que foi encontrado tanto no Taxus brevifolia do noroeste Pacífico dos EUA como no Taxus baccata da Europa). Porque os compostos secundários est o difundidos entre fronteiras internacionais e taxa, uma instituiçao como o INBIO está concedendo acesso n o apenas à diversidade biológica do país, neste caso, Costa Rica, mas também à diversidade biológica de toda a regi o, México, Guatemala,..., Peru e Bolívia. Estes dois fatores-a difus o das espécies e a difus o dos com-postos secundários-s o a chave para entender porque o INBIO ou qualquer outra instituiçao de êxito n o pode ser vista com um modelo a reproduzir na busca de internalizar o valor da diversidade biológica para a prospecçao.^13 A teoria econômica é poderosa em sua simplicidade. De princípios básicos, se pode tanto explicar e predizer. Sabe- se que o preço de qualquer bem num mercado competitivo igualará seu custo marginal. No caso da bioprospecçao, há muitos países que podem oferecer os mesmos compostos secundários. Dada a concorrência entre fornecedores potenciais, o economista espera que o preço caia até o custo marginal de oferecer amostras botânicas - uma quota nominal. Esta implicaçao simples é confirmada pela experiência. A gigantesca transnacional Monsato Inc. negociou contratos de bioprospecçao com a Cooperativa Internacional de Grupos de Biodiversidade (ICBG) para acesso a amostras com royalties sobre as vendas líquidas t o baixos como 0,2% (RAFI, 1994, p. 7). Acredita-se que até mesmo o INBIO, provavelmente a instituiçao mais avançada do mundo em bioprospecçao, esteja recebendo royalties de apenas 2%.^14 Insert:
Há uma flor que cresce no Equador O Presidente George Bush vacilou ao decidir se devia ou n o assinar a CDB na Conferência de Cúpula, Rio'92. Ele decidiu n o assinar baseado em comunicaç es de líderes de indústrias tais como Kirk Raab, ex-chefe executivo da Genentech. Raab defendeu sua press o a Bush com estes comentários: "Eu acredito que inserir direitos de propriedade na indústria é a coisa menos apro-priada. Se você pega um pouco de terra em Nápoles ou apanha uma flor no Equador, eu n o acho que existe necessariamente um requerimento que o país tenha certos direitos econômicos predeterminados." Sally Lehrman, "Genentech Stance on Biodiversity Riles Staff" Nature, 9 July 1992, p. 97.
Se se aceita monopólio de patentes, direitos autorais e marcas registradas como instru-mentos legítimos para permitir o surgimento de um mercado para os bens de informaçao, deve se aceitar ent o os direitos de oligopólio sobre os recursos genéticos para permitir o surgimento de um mercado para os habitats. Os países que fornecem amostras biológicas devem fixar uma taxa de royalty e distribuir as rendas econômicas, e os países que demandam amostras biológicas devem respeitar o cartel. Infelizmente, os representantes da indústria biotecnológica se recusam a reconhecer tal lógica e desejam continuar tanto o acesso livre de jure da antiga doutrina de "o patrimônio comum da humanidade" (ver Quadro) como um acesso livre de facto disfarçado de acordo bilateral (por ex., o acordo Monsato-ICBG de 0,2% de royalty). A posiçao se torna até mesmo hipócrita quando as companhias bitecnológicas dos países do Norte reclamam amargamente sobre a pirataria intelectual dos países do Sul (ver quadro). A Convençao sobre Diversidade Biológica (CDB) tenta corrigir as ineficiências e injustiças do acesso livre através do reconhecimento da soberania de um país sobre seus recursos genéticos. Em vários artigos da CDB, os países signatários s o obrigados a compartilhar os benefícios das tecnologias que utilizam recursos genéticos com o país de origem. Infelizmente, os elaboradores da CDB falharam ao perceber que a soberania resultaria numa guerra de preço que impediria a todos os países de obter qualquer renda econômica. Para piorar ainda mais a situaçao, a CDB se refere aos benefícios dos contratos bilaterais sem especificar o valor destes benefícios ou até mesmo como fazer para medi-los. Semelhante ambigüaut;idade é inconcebível para um economista. De fato, como disse espirituosamente Ronald Coase, o laureado Nobel Memorial em 1991, das ciências sociais a economia é a mais avançada, n o devido a qualquer sofisticaçao teórica, mas simplesmente porque ela tem uma unidade de medida conveniente: dinheiro (ver Posner, 1993, p. 208). Quando as partes da CBD abraçam a medida do "comprar- tilhamento dos benefícios" em coisas como "transferência de tecnologia", eles deixam de lado o instrumento mais poderoso da profiss o. O economista suspeitaria que o valor em dinheiro das tecnologias trans- feridas sob acordos bilaterais seria também extremamente baixo: um dumping de tecnologias antiquadas a valores estimados inflacionados, enganando desta forma n o apenas os fornecedores dos países do Sul mas também os governos dos países do Norte de impostos corporativos (por ex., o valor estimado será subtraído das rendas determinando os lucros pagáveis). Que seria um royalty eficiente e equitativo? N o se pode encontrar a resposta observando o mercado visto que o mercado reflete o resultado de um preço de guerra entre os fornecedores de amostras bio- lógicas. Teoricamente, a taxa dependeria do grau de sustentabilidade de compostos secundários naturais como um todo com outras atividades que poderiam render a mesma funçao (por ex., terapia genética ou desenho molecular racional). Contudo, necessitar-se-ia do cartel já estabelecido antes de poder observar a disposiçao a pagar por compostos secundários versus terapia genética ou desenho molecular racional. O problema de uma taxa de royalty eficiente e equitativa torna-se até mesmo circular quando se tem que sugerir o que seria a taxa mais favorável antes dos fornecedores se associarem ao cartel. No livro Genes for Sale (Genes à Venda) Vogel (1994) sugere um royalty sobre as vendas líquidas de 15% baseado no que é comumente observado em outras formas de propriedade intelectual onde há controle de monopólio. Este 15% poderia com conceptibilidade apresentar a seguinte estrutura de dois níveis: a instituiçao que provê a amostra usufruiria entre 1-3% como pagamentos para o valor agregado aos recursos genéticos e os países que protegem os mesmos recursos genéticos com- partilhariam a renda econômica de 12-14%. Embora 160 e tantos países tenham ratificado a CDB, o líder mundial em bio-tecnologia, os EUA, n o a havia ratificado até a data desta publicaçao (dezembro, 1996). Sem sombra de dúvidas, que as sugest es de um cartel e uma taxa de royalty de 15% v o piorar a oposiçao dos EUA em relaçao a CDB. O status de n o ratificaçao dos EUA possui sérias ramificaç es visto que qualquer firma está livre de obrigaç es legais ao "compartilhamento justo e equi-tativo dos benefícios provindos da utilizaçao dos recursos genéticos" como publicado no Artigo 1 da CDB. Os EUA obtêm até mesmo uma vantagem comparativa na bioprospecçao simplesmente por n o ter ratificado. Por exemplo, uma firma norte-americana poderia usufruir do acesso à grande parte da diversidade biológica dos países do Sul simplesmente através da bioprospecçao dentro da jurisdiçao ameri- cana. Considere a extens o de diversidade biológica que está sob a jurisdiçao norte-americana mas que ainda é parte de ecossistemas bem maiores que est o sob a jurisdiçao de países que ratificaram a CDB: Havaí, Guam, e Samoa (as naç es ilhas do Pacífico Sul), Alasca (Canadá e Rússia), Os EUA continental (Canadá, México, e naç es do caribe), Porto Rico e o Canal do Panamá (naç es latino-americanas), bancos de genes ex situ, jardins botânicos e zoológicos, e possivelmente até mesmo no terreno das embaixadas norte-americanas (os 160 e tantos países que ratificaram a CDB até dezembro de 1996).^15 Ironicamente, a não ratificaçao da CDB priva ao próprio EUA do "compartilhamento dos benefícios" sobre os recursos providos pelas terras de seus próprios parques federais. Por exemplo, a anteriormente mencionada tecnologia RCP vem do Thermus aquaticus (Taq), uma bactéria termófila tirada do Parque Nacional de Yellowstone. A Cetus Inc., vendeu os direitos de patente sobre a RCP para a Hoffman-LaRohe por 300 milh es de dólares e eventualmente a tecnologia poderia gerar 1 bilh o por ano em rendas (Chester, 1996, p. 23). Em contraste, o Parque Nacional de Yellowstone n o recebe nada. Se a descoberta da Taq tivesse ocorrido sob a CDB e um cartel cobrando uma taxa de royalty de 15%, o Departamento do Interior dos EUA teria recebido até 150 milh es por ano (supondo que a Taq seja endêmica ao Parque Nacional de Yellowstone). Insert:
"Entrementes negócios baseados em cópias e `falsificaçao' de propriedade intelectual est o prosperando em alguns países, notavelmente na ndia, Brasil, Argentina, Egito e Turquia. Sua influência faz às vezes que se torne difícil para que estes países reformem suas leis. Na indústria editorial, moda, cinema, e setores musicais, tal fato tem levado a uma perda substancial de renda. Na indústria farmacéutica, isto tem levado às vezes a custos econômicos assim como humanos"ÄEdmund Pratt, Jr. ex-chefe executivo da Pfizer, Inc. reportagem paga na revista The Economist, 27 May 1995, p. 24. Através de simples substituiç es de palavras, a defesa de um cartel sobre a diversidade biológica e conhecimento associado pode ter o mesmo argumento para explicar porque companhias como a Pfizer de Pratt devem pagar um preço de oligopólio: Entrementes negócios baseados em extraçao e sintetizaçao de informaçao natural est o prosperando em alguns países, notavelmente nos EUA. Sua influência faz às vezes que se torne difícil para este país ratificar a CDB. No turismo, propaganda, e melhoramento genético de plantas, isto tem levado a uma perda substancial de renda. Na indústria farmacéutica, isto tem levado às vezes a custos econômicos assim como humanos.
1.A emenda de leis nacionais sobre direitos de propriedade intelectual requer Certificados de Origem (ver Tobin, no prelo) sobre produtos que utilizam diversidade biológica. 2.Análises científicas para determinar o táxon no qual o composto bioquímico é encontrado e um mecanismo centralizado para promover e facilitar a cooperaçao técnica e científica (clearing house mechanism) para determinar a extens o do habitat para esses taxa a fim de identificar os proprietários em comum. 3.O estabelecimento de um fundo para receber um royalty de 15% sobre as vendas líquidas de biotecnologias que usam diversidade biológica e a distribuiçao do dinheiro coletado aos membros do cartel segundo à representaçao dos indivíduos no táxon no qual o composto bio-químico é encontrado. 4.Seguir a pista dos portadores de propriedade intelectual que usam diversidade biológica e verificar se a renda econômica foi paga. 5.Uma filtragem dos pontos 1 e 4 para permitir uma torvaçao de títulos sobre a exportaçao dos países que n o ratificaram a CDB para os países que ratificaram a CDB sempre que a renda econômica n o tenha sido paga ao fundo. O Protocolo especial forçaria os usuários industriais nos países que n o ratificaram, a voluntariamente pagar o royalty ou arriscarem a perder o mercado de exportaçao através de disputas de posse da biotecnologia exportada. Um subconjunto da bioprospecçao é a etnobioprospecçao e esta também pode ser transformada em cartel. O conhecimento tradicional facilita a identificaçao dos compostos principais e pode beneficiar as comunidades sempre que o conhecimento ainda n o tenha caído em domínio público. Devido ao fato da eros o cultural acontecer muito mais rápido que eros o biológica, devem ser dado incentivos à indústria biotecnológica para conduzir etnobio-prospecçao antes da descoberta ao acaso da bioprospecçao. Um possível incentivo seria manter a taxa de royalty a 15% com a metade desta soma indo para os intermediários que isolaram o composto (7,5%), um quarto indo para os membros das comunidades de um cartel de segredo comercial (3,25%), e o um quarto restante para os países membros do cartel da diversidade biológica (3,25%). Embora n o haja nenhum caso de êxito de bioprospecçao sem uma cartelizaçao, existem esforços fazendo com que as coisas se movam em relaçao a isso. Um projeto intitulado "A Transformaçao do Conheci-mento Tradicional em Segredos Comerciais" está atualmente sendo realizado no Equador. O projeto tenta chegar a uma cartelizaçao do conhecimento tradicional dentro do Equador expandindo ent o a estrutura organizacional para os países vizinhos. O projeto faz parte de um esforço colaborativo do Programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento-Conselho Nacional de Desenvolvimento sobre Capacitaçao Ambiental, CARE-Equador, e a ONG Ecociência. O projeto começou no fim de 1995 e entrará na fase piloto nas regi es da Costa, Serra e Amazônica no princípio de 1997. Este tem o objetivo de catalogar o conhecimento tradicional em um banco de dados feito sob medida no programa FOXPRO2.53. Cada comunidade participante terá seu próprio arquivo no banco de dados e n o poderá ter acesso aos arquivos de qualquer outra comunidade. O banco de dados será mantido em centros regionais (ONGs ou universi-dades) e será salvaguardado por uma hierarquia de restriç es de acesso. Porque o conhecimento tradicional normalmente n o é único a uma comunidade específica, o administrador do banco de dados filtrará o conhecimento depositado por todas as comunidades para determinar quais delas s o proprietárias em comum do mesmo conhecimento. O(a) administrador(a) filtra este conhecimento em relaçao ao que já se encontra em domínio público através de um banco de dados botânico on- line conhecido como NAPRALERT da Universidade de Illinois-Chicago. Esse conhecimento que ainda n o é público pode ser negociado como um segredo comercial em um Acordo de Transferência de Material (ATM) com ambos usuários industriais ou intermediários. Os benefícios dos ATMs devem ser pagos em dinheiro e divididos entre o governo e todas as comunidades que depositaram o mesmo conhecimento no banco de dados. As partes das comunidades s o ent o usadas para financiar projetos públicos previamente identificados por cada uma delas. Reconhecendo que o conheci-mento tradicional n o é exclusivo apenas a um país, o projeto tentará aperfeiçoar uma série de padr es da fase piloto para que outros países possam adotá-la e ajudar a forjar um cartel internacional. Um livro de 200 páginas intitulado From Traditional Knowledge to Trade Secrets: Prior Informed Consent and Bioprospecting (De Conhecimentos Tradicionais a Secretos Comerciais: Consentimento Prévio Informado e a Bioprospecçao [Vogel, (ed.), no prelo]) está disponível tanto em inglês quanto espanhol através de EcoCiencia. Este foi escrito por cinco colaboradores de diferentes áreas: botânica, econômica, ciência da informaçao, direito, e microbiologia. O livro exp e a teoria por trás do cartel e instruç es passo a passo de como transformar o conhecimento tradicional em segredos comerciais. O software e especificaç es técnicas de como montar o banco de dados est o também incluídos. ^f CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES Como evidenciado na citaçao de abertura deste Relatório Preliminar, há uma hostilidade declarada entre os economistas e os conservacionistas em relaçao à distribuiçao dos habitats e o subseqüaut;ente destino da diversidade biológica. A tendência do economista é colocar um valor em dólar sobre a diversidade biológica, admitindo que as estimativas s o toscas, manipulando ent o com diligência essas estimativas numa análise de custo-benefício do projeto sob deliberaçao. Apesar do rigor de semelhante análise, o ganho ou perda líquida resultante será um número insignificante. O biólogo da área de conservaçao David Ehrenfeld (1988, p. 214, 216) explica o porquê da ilegitimidade da abordagem e seu perigo inerente. "N o é possível compreender o verdadeiro valor econômico de qualquer fraçao de diversidade biológica, muito menos o valor da diversidade no agregado. Ainda n o sabemos o suficiente sobre qualquer tipo de gene, espécie ou ecossistema para sermos capazes de calcular seus valores econômicos e ecológicos numa escala mais ampla... N o posso deixar de pensar que quando terminarmos de atribuir valores à diversidade biológica, desco-briremos que n o nos resta tanta diversidade como pensávamos." Os conservacionistas n o est o sozinhos na rejeiçao da aplicaçao indiscriminada da análise de custo- benefício. Só mesmo um perito como E.J. Mishan (1972, p. 20) para chamar a atençao para os limites da análise de custo- benefício e o dever dos pro-fissionais liberais: "Se o efeito incomensurável está completa-mente além do alcance de suas conjeturas razoáveis, fazendo com que uma decis o n o possa ser tomada pelo economista à base de dados mensuráveis e por conjeturas razoáveis, ele serve melhor ao público confessando a verdade: que, com as técnicas e informaç es existentes, ele é incapaz de desempenhar sua funçao." Qual é ent o a funçao do economista? Este Relatório Preliminar tenta oferecer uma resposta: A primeira serve para enfatizar a impossibilidade da aplicaçao da análise de custo- benefício a projetos que p em em perigo a existência das espécies. A segunda serve para enfatizar que a decis o de proteger a diversidade biológica n o é apenas uma decis o ética mas também uma decis o econômica: na ausência de informaçao, a decis o prudente é adotar um princípio precautório na forma de padr es mínimos de segurança. Ultimamente, é a funçao do economista prover instrumentos que possam internalizar os benefícios externos da diversidade biológica fazendo com que as pessoas paguem ao se beneficiarem. As pessoas devem pagar n o porque os habitats devem competir com madeira, gado, e represas, mas porque há uma tremenda press o política dos interesses ocultos atrás da exploraçao de madeira, criaçao de gado, e construçao de represas para justificar a invas o de habitats pro-tegidos. As rendas geradas a partir do uso sustentável da diversidade biológica podem criar press es de compensaçao contra os exterminadores. Esta é a alternativa humilde para a economia bancarrota. Este Relatório Preliminar fez um apanhado de seis categorias de valor econômico que pode ser derivado do uso sustentável da diversidade biológica: Existência, Eco-turismo, Serviços Ambientais, Agricultura Sustentável, Extrativismo, e Bioprospecçao. Ainda que cada caso seja considerado um sucesso, e alguns, de extrordinário sucesso, todos podem tirar proveito da aplicaçao da teoria econômica contemporânea. O desafio para o desenvolvimento sustentável é melhorá-los, embora já apresentem sucesso, e reproduzi-los sempre que for possível. ENDNOTES [1]Uma vis o mais pessimista é que o custo ambiental de adquirir a informaçao necessária expungiria dita informaçao tornando impossível a aplicaçao da economia ortodoxa. Isto seria análogo ao princípio de Heisenberg na química. [2] Em contraste ao desmatamento, a derrubada em faixas n o ameaça a diversidade biológica e seria incorporada ao lado esquerdo da Equaçao (1) como um valor de extrativismo. Ver anderson (1990). [3]A que taxón se deve preservar? A espécie, populaçao, indivíduo, ou gene? Se tudo é preservado, o que deve ser comido ent o? Vogel (1994) explora essas inconsitências lógicas e sugere que a "funçao geneticamente codificada" deve ser o objeto de conservaçao. [4]Exógena significa que a formaçao de preferências se encontra fora do domínio dos economistas e é por isso que cabe aos psicólogos ou sociólogos resolvê-la. John Kenneth Galbraith (1958) vem há muito tempo criticando esta suposiçao como sendo simplesmente ridícula e aponta para a manipulaçao das preferências através da propaganda sofisticada. Se as preferências s o manipuladas pela propaganda, a demanda ent o n o depende da oferta fazendo com que o conceito de otimalidade n o tenha sentido. [5]Infelizmente, o dito perde muito de sua poesia quando traduzido ao inglês: "protect it, understand it, and make use of it." [6]As estatísticas neste e nos dois parágrafos seguintes foram tiradas em grande parte de "The Value of Nature Protection: Economic Analysis of the Saba Marine Park", ('O Valor de Proteçao da Natureza: Análise Econômica do Parque Marinho de Saba' ([Resumo para o governo de Saba, rascunho, setembro de 1995]) por Rainald Framhein. As descriç es qualitativas foram tiradas em grande parte do artigo "A Self-Financing Marine Park: The Saba Case" ("Um Parque Marinho Autofinanciável: O caso de Saba") por Tom van't Hof e Kenneth Buchan (CANARI Workshop on Revenue Generation for Protected Areas, junho de 1995). [7] O mesmo argumento pode ser feito em relaçao ao derramamento de petróleo. Saba se encontra a favor do vento e da corrente de ar descendente do Terminal de Petróleo St. Eustatius. Contudo, a responsabilidade se encontra com o Terminal de Petróleo que pode controlar os riscos e usufruir dos benefícios de suas atividades geradoras de riscos. [8]Isso pode ser considerado um tipo de "privatizaçao" distinta da venda dos recursos per-tencentes ao estado ao setor privado. O estado é ainda o dono do recurso mais cobra como se fosse um agente privado. Este mesmo estado n o pode vender o recurso pela simples raz o que nenhum agente particular pagaria seu valor agregado Sigma TMS. Porque apenas algumas das externalidades podem ser internalizadas, qualquer agente privado degradaria o habitat para usos alternativos que gerariam retornos financeiros maiores que as quotas aos usuários para essa única TMS que foi possível de internalizar. Conseqüaut;entemente, a venda de um recurso pertencente ao estado seria ineficiente. [9]Devido ao fato do custo marginal estar abaixo do custo médio, o preço de cada valor n o pode ser estabelecido ao custo marginal sem atrair sobre si perdas contínuas. Ver Rosen (1992, pp. 337-341) para uma discuss o das alternativas. [10]A estatística neste e nos outros parágrafos foram tiradas em grande parte de documentos internos e de publicaç es da IAP, tais como "A Lei do ICMS Ecológico como Exercício do Federalismo Fiscal a Serviço da Conservaçao do Meio Ambiente, no Estado do Paraná", Wilson Loureiro, Secretaria do Meio Ambiente, e "ICMS Ecológico: Desenvolvimento Sustentável: O presente do Paraná para o futuro do Brasil". [11]Para uma discuss o sobre a biologia de produtos sustentáveis, ver Extrativismo (Caso 5), O Programa de Conservaçao da Tartaruga Marinha em El Salvador. Basta mencionar aqui, que uma porçao de qualquer populaçao sadia espécie pode ser colhida sem qualquer ameaça de sobrevivência a longo prazo da espécie. [12]Cynthia J. Laguex (1991, p. 142) diz que "Nos últimos 40 anos aproximadamente 100% dos ovos da espécie Leopidochelys olivacea postos no litoral Pacífico de Honduras foram colhidos e vendidos em El Salvador ou Honduras. é evidente que a populaçao de tartaruga n o pode resistir a este nível de explotaçao sem sofrer efeitos prejudiciais. Na verdade, chega a ser um enigma o porquê dessas tartarugas ainda desovarem nessas praias." A explicaçao deste paradoxo é que as tartarugas que vêm à praia desovar em El Salvador e Honduras, fazem parte de uma conseqüaut;ência secun-dária ao acaso de destinos mais populares como México, Nicaragua, Panamá ou Costa Rica. Uma hipótese alternativa é que as tartarugas est o voltando à mesma praia onde nasceram e que possuem mais de 40 anos. Se a hipótese alternativa for correta, ent o milhares de tartarugas se aninhar o na Barra de Santiago no futuro. [13]Existem também outras raz es para explicar porque o INBIO n o é um modelo apropriado para reproduzir. Ver, Feinsilver e Chapela (1996). [14]As taxas de royalty n o s o normalmente reveladas e s o vistas como informaçao confidencial. A n o revelaçao faz com que a avaliaçao dos contratos de bioprospecçao seja impossível. [15]Os terrenos das embaixadas dos países que ja ratificaram a CDB estariam sujeitos à própria CDB. ADDITIONAL INFORMATION ^a Para mais informaçao sobre o Sistema de Parque Nacional, favor contactar: Karla Ceciliano, Gerente, Fundación de Parques Nacio-nales y Asesora, Ministro de Ambiente y Energia Apdo. Postal 1108-1002 Paseo de los Estudiantes Fone 506 381-6248 ou 257-2239 FAX 506 222-4732 email: mcabezas@cariari.ucr.ac.cr Ecoturismo (Caso 2): O Parque Marinho, Saba, Antilhas Holandesas ^b Para mais informaçao sobre o Parque Marinho de Saba, favor contactar: Kenneth C. Buchan, M.Sc. Saba Marine Park Saba, Antilhas Holandesas Fone 599 4 63295 FAX 599 4 63435 ^c Para mais informaçao sobre o ICMS Ecológico, favor contactar: Wilson Loureiro Chefe do Departamento das Unidades de Conservaçao Instituto Ambiental do Paraná Rua Pedro Rolim de Moura, 45 CEP: 80.030-250 Ä Curitiba Ä PR Ä Brasil Fone 55 41 253-036/322-6163 FAX 55 41 222 2850 ^d Para mais informaçao a respeito do Centro Fátima, favor contactar:
^e Para mais informaçoes sobre o Projeto de Conservacao da Tartaruga Marinha, favor contactar:
^f Para mais informaçao a respeito da transformaçao do conhecimento tradicional em segredos comerciais, favor contactar Joseph Henry Vogel 2 Wellington Downs Scotch Plains, NJ 07076 USA fax 1 908 561 1907 email: henvogel@uio.satnet.net Para um exemplar do livro em espanhol ou inglês, From Traditional Knowledge to Trade Secrets: Prior Informed Consent and Bioprospecting (Vogel, [ed.], no prelo), favor contactar Patricio Mena EcoCiencia Isla San Cristóbal 1523 y Seymour Quito, Equador telefax 593 2 451 338/339 ACKNOWLEDGEMENTS O autor gostaria de agradecer às pessoas que leram e fizeram comentários sobre os primeiros rascunhos deste Relatório Preliminar: Rafael Calderón, Mauricio Castro, Luis Corral, John A. Dixon, Rosa Ferrín, Julio Guzmán, Cristina Hernández, Mark Kenber, Ilana Locker, Nicolás Lucas, Peter May, Ricardo Meléndez, Meg Symington, Henry C. Vogel e Sven Wunder. Um agradecimento especial vai para as principais pessoas envolvidas nestes estudos de caso: Ruth Arias, René Castro, Karla Ceciliano, Eunice Ester Echeverría, Wilson Loureiro, Eduardo Mansur, Jacob Olander, Maria Schutz, Medardo Tapia, e Tom van't Hof. As traduç es s o sempre difíceis e em especial quando s o feitas à medida que o autor está escrevendo o documento. Consuelo Espinosa (para o espanhol) e Camilo Gomides (para o português) n o apenas traduziram o texto no tempo devido mas foram também hábeis o suficiente para encontrar erros no texto original que passaram despercebidos aos revisores da língua inglesa. As falhas que permanecem no documento s o de inteira responsabilidade do autor. Recebeu-se apoio do Biodiversity Support Program, um consórcio do World Wildlife Fund, The Nature Conservancy e The World Resources Institute, com recursos financeiros da U.S. Agency for International Development. As opini es expressas no documento s o as do autor e n o refletem necessariamente os pareceres da U.S. Agency for International Development. REFERÊNCIAS Alhadeff, David. 1982. Microeconomics and Human Behavior. Berkeley: University of California Press. Anderson, Anthony (ed). 1990. Alternatives to Deforestation: Steps toward Sustainable Use of the Amazon Rain Forest. New York: Columbia University Press. Aylward, Bruce. 1993. The Economic Value of Pharmaceutical Prospecting and its Role in Biodiversity Conservation. London, U.K.: London Environmental Economics Center. Barzel, Yoram. 1989. Economic Analysis of Property Rights. New York: Cambridge University Press. Bianchi, C. 1981. El shuar y el medioambiente. Ecuador: Mundo Shuar. Bowles, Ian, Dana Clark, David Downes, e Marianne Guerin- CMManus. 1996. Encouraging private sector support for biodiversity conservation. Conservation International 1: 1-23. Casson, Mark. 1982 The Entrepreneur. Totowa, New Jersey: Barnes & Noble. 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