Biopolicy, Volume 2, Paper 5, Portuguese text (PY97205) 1997
Online Journal - URL: http://www.bdt.org.br/bioline/py
Como Obter Êxito ao Usar Instrumentos Econômicos para
Promover o Uso Sustentável da Biodiversidade: Seis Estudos de Caso
da América-latina e Caribe*
Comissionado pelo Programa de Apoio à Biodiversidade
(Biodiversity Support Program) em nome da Comiss o Interamericana
sobre Biodiversidade e Desenvolvimento Sutentável em
preparaçao para a Conferência de Cúpula das
Américas sobre Desenvolvimento Sustentável, Santa
Cruz de la Sierra, Bolívia 6-8 de dezembro, 1996
Joseph Henry Vogel
Received March 23rd 1997
Published April 25th 1997
Code Number: PY97205
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Traduçao por Camilo Gomides
*Também disponível em espanhol (PY97105) e inglês
(PY97005).
RESUMO EXECUTIVO
INTRODUÇAO
A Irreversibilidade da Extinçao
Uma Aternativa Humilde para a Economia Bancarrota
A Instabilidade das Preferências
ESTUDO DE CASO
I. Existência (Inaplicável a um Estudo de Caso)
II. Ecoturismo (Caso 1): Preço ótimo de entrada
a parques, Costa Rica
III. Serviços Ambientais (Caso 3): O Imposto sobre
Circulaçao de Mercadorias e Serviços Ecológico
(ICMS Ecológico), Paraná, Brasil.
IV. Agricultura sustentável (Caso 4): Centro
Fátima, Pastaza, Equador.
V. Extrativismo (Caso 4): Projeto de Conservaçao da
Tartaruga Marinha, uma Reserva de Múltiplo Uso,
na Barra de Santiago, El Salvador.
VI. Bioprospecçao (Caso 6): A Impossibilidade de um
Caso de $Ecirc;xito sem um Cartel
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
FOOTNOTES 1-14
ADDITIONAL INFORMATION a-f
ACKNOWLEDGEMENTS
REFERÊNCIAS
RESUMO EXECUTIVO
Introduçao
A equaçao de Samuelson para a distribuiçao
ótima de bens públicos é uma
construçao teórica para a conservaçao da
diversidade biológica. A implicaçao da diretriz
política da equaçao é simples: se agrega
todos os valores simultâneos gerados pela diversidade
biológica e se recomenda a conservaçao do habitat
até que o custo do último hectare conservado se
iguale ao valor agregado crescente. No entanto, há um
problema teórico fundamental na metodologia: as
preferências s o instáveis através das
geraç es humanas e qualquer recomendaçao baseada
em preferências observadas pode atualmente revelar-se ter
subestimado os valores resultantes das preferências de
futuras geraç es. Esta falha n o escapa os
conservacionistas. medida que ela é habitualmente
ignorada, a teoria econômica por si mesma apresentará uma
má reputaçao. Por exemplo, o ilustre biólogo
Professor E.O. Wilson afirma terminantemente que a economia
contemporânea é bancarrota.
A alternativa humilde para a economia bancarrota reconhece a
incomensurabilidade da diversidade biológica e espera
apenas internalizar as externalidades dos habitats protegidos.
O âmbito destas áreas protegidas deve ser
determinado n o por critérios econômicos mas por padr es
mínimos de segurança-o princípio
precautório. Seis categorias distintas de valor podem ser
simultaneamente geradas a partir da conservaçao:
existência, ecoturismo, serviços ambientais,
agricultura sustentável, extrativismo, e
bioprospecçao. Raramente qualquer um dos seis será
suficiente para justificar os custos de oportunidade de
atividades aparentemente mais lucrativas que exterminariam
a diversidade biológica. O desafio para a
conservaçao é criar um pacote de atividades
sustentáveis que em total alivie as press es econômicas
e políticas de relaxar ou abandonar padr es de
segurança mínimos.
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Published by Bioline Publications, UK.
